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222 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1150 23 SIND PRO 23 68586 USC

    PORTARIA Nº 1150/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1149 23 SIND PRO 23 79747 USC

    PORTARIA Nº 1149/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1148 23 PROR 68614 23 USC

    PORTARIA Nº 1148/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1147 23 PAD PRO 23 12432 USC

    PORTARIA Nº 1147/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1145 23 PROR 23 70630 USC

    PORTARIA Nº 1145/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1144 23 PAD 23 53292 USC

    PORTARIA Nº 1144/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1143 23 PROR PRAZO PRO 22 49766 USC

    PORTARIA Nº 1143/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1142 23 PROR 23 93558 USC

    PORTARIA Nº 1142/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1141 23 PROR 23 93567 USC

    PORTARIA Nº 1141/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1140 23 PROR PRO 80339 23 USC

    PORTARIA Nº 1140/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -RITO SUMÁRIO nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1139 23 PROR PAD SUMÁRIO PRO 23 80330 USC

    PORTARIA Nº 1139/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - PORT 1138 23 PROR PRAZO SIND PRO 23 68574 USC

    PORTARIA Nº 1138/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Sindicante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORT 1157 23 RECONDUÇAO CESS DIR ESC ROBSON

    PORTARIA Nº 1157/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORT 1146 23 COMIS SELEÇÃO GESTORES

    PORTARIA Nº 1146/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção para o Processos Seletivos Simplificado do Edital nº 011/2023/GS/SEDUC/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõe ...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORT 1137 23 EXONERAÇÃO ASS PED CESAR

    PORTARIA Nº 1137/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 021/ 2023 CEE -MT

    PORTARIA Nº 021/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 943/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 020 /2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 020/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1836/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 019/ 2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 019/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 986/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 018/ 2023 CEE- MT

    PORTARIA Nº 018/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 369/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA N 017/ 2023 CEE - MT

    PORTARIA Nº 017/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 946/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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