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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.531-23 PROR PAD ORDINÁRIO PRO-23-70653 USC

    PORTARIA Nº 1.531/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD Nº. SEDUC-PRO-2023/70653 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.528-23 DESIG SECR ESC MARIO

    PORTARIA Nº 1.528/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.525-23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1.525/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 55.943-1/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial nº ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.524-23 DESIG SECR ESC LIVIA

    PORTARIA Nº 1.524/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.522-23 SUBST FISCA CONTRATO 068-23

    PORTARIA Nº 1.522/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição da Equipe de Fiscalização do Termo de Contrato Nº 068/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando o processo SEDUC-PRO-2022/122742; RESOLVE: Art. 1º Substituir os memb...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.521-23 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS PRO-23.145956

    PORTARIA Nº 1.521/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da ...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.520-23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1.520/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação da Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 57481-3/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORT 1.523-23 DESIG SECR ESC LIZANDRE

    PORTARIA Nº 1.523/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.517-23 AUT ADESAO TELETRABALHO JULIANA

    PORTARIA Nº 1.517/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1516-23 DESIG SECR ESC CADINA

    PORTARIA Nº 1.516/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.515-23 DESIG SECR ESC MARIA IZABEL ALVES

    PORTARIA Nº 1.515/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.514-23 ESTUDANTE NOTA DEZ

    PORTARIA Nº 1.514/2023/SAGE/SEDUC/MT. Dispõe sobre A Premiação Estudante Nota Dez para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, do ano letivo 2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso/1989; o art. 20 da Lei Com...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.513-23 DESLIGAMENTO DA SERVIDORA REGIANE

    PORTARIA Nº 1.513/2023/GS/SEDUC/MT. Determina o desligamento da servidora relacionada no anexo Único desta Portaria e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 25 da Lei nº 7.692, de 01 de ju...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.512-23 CARTA DE SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 1.512/2023/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros do Comitê Setorial para atualização da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORT 1.503-23 INST TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1.503/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Instauração da Tomada de Contas Especial, designa Membros da Comissão Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 7 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT de 23/08/2017, e artigo 5º da Reso...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.511-23 DESIG SECR ESC DULCELIA

    PORTARIA Nº 1.511/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.510-23 DESIG SECR ESC FERNANDA

    PORTARIA Nº 1.510/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.509-23 CES SECR ESC ANDREIA

    PORTARIA Nº 1.509/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.508-23 DESIG SECR ESC POLYANA

    PORTARIA Nº 1.508/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.507-23 DESIG SECR ESC ELIANDRA

    PORTARIA Nº 1.507/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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