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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.506-23 DESIG SECR ESC GRAZIELA

    PORTARIA Nº 1.506/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.505-23 DESIG SECR ESC LUCIANA

    PORTARIA Nº 1.505/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORT 1.504-23 DESIG DIR ESC NARCIUGUES

    PORTARIA Nº 1.504/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - REPUBLICAÇÃO PORT 1.494-23 GOZO DE FERIAS

    *PORTARIA Nº 1.494/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre o gozo de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), exercício 2023/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.501-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 1.501/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.420-23 regime de colaboração mútua entre a Seduc e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1.420/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre regime de colaboração mútua entre a Seduc e a ADAC - Associação Dom Aquino Corrêa para administrar em regime de gestão compartilhada a Escola Estadual Santos Dumont, de Cuiabá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.499-23 DESIG SECR ESC-MARIBEL

    PORTARIA Nº 1.499/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.498-23 DESIG DIR ESC PAULO

    PORTARIA Nº 1.498/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORT 1.497-23 DESIG DIR ESC WILLAME

    PORTARIA Nº 1.497/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORT 1.484-23 ARQ. PRO 23.70626 J.C.S.G UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.484/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre arquivamento de PAD SEDUC-PRO-2023/70626 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o Pro...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORT 1.480-23 APLIC PENAL- Roniel UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.480/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre penalidade a servidor que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, §1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando o artigo 19...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORT 1.489-23 SIND 23-70020 USC

    PORTARIA Nº 1.489/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORT 1.488-23 DESIG SECR ESC LEONIR

    PORTARIA Nº 1.488/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORT 1.485-23 DESIG SECR ESC HENRIQUE

    PORTARIA Nº 1.485/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORT 1.482-23 DESIG SECR ESC VALERIA

    PORTARIA Nº 1.482/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORT 1.481-23 DESIG SECR ESC REVIAN

    PORTARIA Nº 1.481/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.471-23 SIND 23-93558 USC

    PORTARIA Nº 1.471/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.467-23 SIND 23.53280 USC

    PORTARIA Nº 1.467/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/53280 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.466-23 SIND 114273 USC

    PORTARIA Nº 1.466/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SINDICÂNCIA nº SEDUC-PRO-2023/114273 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - PORT 1.465-23 PAD 23.68557 USC

    PORTARIA Nº 1.465/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68557 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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