Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORT 1.644-23 DESIG DIR ESC TEN PM RR JEFFERSON

    PORTARIA Nº 1.644/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORT 1.643-23 DESIG DIR ESC VANESSA

    PORTARIA Nº 1.643/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORT 1.642-23 CES ASSES PED SINOP PATRICIA

    Nº 1.642/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Sinop. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00-2023-SEDUC-MT

    RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2023/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação do cronograma previsto na Instrução Normativa Nº 008/2023/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.591 de 26 de setembro de 2023, referente ao processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educac...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 084-2023-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 084/2023/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/00940 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 176/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 12 de dezembro de 2023. R E S O L V ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA N. 098-2023, do 100-2023 ao 103-2023 - CEE/MT

    PORTARIA Nº 098/2023-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1602/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 1.641 -2023 - Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica de MT - DIiretor Escolar.

    PORTARIA Nº 1.641/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - PORT 1.640-23 REGUL FUNC ALAIS APARECIDA

    PORTARIA Nº 1.640/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 11557/1992, publicado no Diário Oficial de 18/11/1992, pág. 10, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SES-PRO-2023/73993; ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.639-23 PAD 146565-23

    PORTARIA Nº 1.639/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.638-23 SIND 146549-23 USC

    PORTARIA Nº 1.638/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.637-23 PAD 53292-23 WALLACE USC

    PORTARIA Nº 1.637/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.636-23 PAD 68614-23 USC

    PORTARIA Nº 1.636/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.635-23 PAD 68590-23 USC

    PORTARIA Nº 1.635/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/68590 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, al...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.634-23 SIND PRO-23-68574 USC

    PORTARIA Nº 1.634/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução dos membros designados, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.632-23 ALTERA ART. 16 17 E 18 PORT 1550-23-PRÊMIO DO PROGRAMA ALFABETIZA MT1

    PORTARIA Nº 1.632/2023/GS/SEDUC Alterar o § 2º do artigo16, o artigo 17 e o inciso III e § 1º do artigo 18 da Portaria 1.550/2023/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre os critérios do Prêmio do Programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORT 1.631-23 TORNAR SEM EFEITO PORT 1.294-23 DUCILEIA

    PORTARIA Nº 1.631/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre, Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.294/2023/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de nº 28.592, de 27 de setembro de 2023, pág 38. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e, Considerando os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/125527. RESOLVE: Art. 1º Tor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORT 1.584-23 ARQUIVAMENTO PAD PRO92409-23

    PORTARIA Nº 1.584/2023/GS/SEDUC Dispõe sobre arquivamento de processo que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2022/92409, insta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORT 1.630-23 PROR PRAZO TOM CONT ESP PRO-100698

    PORTARIA N° 1.630/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 634255/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 081-2023 - decisão de processo apuratorio - Absoluto Instituto Educacional

    PORTARIA Nº 081/2023-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Processo Apuratório. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA Nº 082-2023-Cronrograma das Sessões CEE-MT 2024

    PORTARIA Nº 082/2023/GAB-CEE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e ainda, na a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!