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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1208 23 DESIG SECR ESC IDEILSON

    PORTARIA Nº 1208/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1207 23 AVAL DESEMP ANDRE1

    PORTARIA Nº 1207/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 9.094 de 15/01/2009 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anu...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1206 23 AVAL DESEMP ALUISIO, ANDRE, AURIELE, CLAUDIA, NELSON1

    PORTARIA Nº 1206/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1205 23 AVAL DESEMP CARLOS,CLAYRE,ELZIMAR,LEIDE1

    PORTARIA Nº 1205/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruçã...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1204 23 AVAL DESEMP GISELE1

    PORTARIA Nº 1204/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instruçã...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1203 23 DESIG SECR ESC EMANUELLE

    PORTARIA Nº 1203/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1202 23 DESIG SECR ESC WILLIAN

    PORTARIA Nº 1202/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORT 1201 23 CES SECR ESC GIANE

    PORTARIA Nº 1201/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1199 23 DESIG SECR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 1199/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1198 23 DESIG SECR ESC KARLLIELY

    PORTARIA Nº 1198/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1193 23 PROR PAD SUMÁRIO 8033023 USC

    PORTARIA Nº 1193/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre recondução da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Conside...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1192 23 PROR 9357423 USC

    PORTARIA Nº 1192/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SEDUC-PRO-2023/93574 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1191 23 PROR SIND 70648 23 USC

    PORTARIA Nº 1191/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/70648 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1190 23 PROR 9357023 USC

    PORTARIA Nº 1190/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 55...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1189 23 PROR 7986023 USC

    PORTARIA Nº 1189/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79860 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1188 23 PROR 70630 23 USC

    PORTARIA Nº 1188/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Consid...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1187 23 PROR 8457623 USC

    PORTARIA Nº 1187/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solic...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1186 23 PAD 8033923 USC

    PORTARIA Nº 1186/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -RITO SUMÁRIO nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1185 23 PROR 8028323 USC

    PORTARIA Nº 1185/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/80283 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORT 1184 23 PROR 70020 23 USC

    PORTARIA Nº 1184/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da atual Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a solic...

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