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PORTARIA Nº 1159/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...
PORTARIA Nº 1158/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...
PORTARIA Nº 1156/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...
PORTARIA Nº 1155/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...
PORTARIA Nº 1154/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...
PORTARIA Nº 1153/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito, o Distrato do Contrato nº 10059/95 publicado no Diário Oficial de 15/01/96, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo PJC-PRO-2...
PORTARIA Nº 1152/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/68557 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...
PORTARIA Nº 1151/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo DA SINDICÂNCIA SEDUC-PRO-2023/79818e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...
PORTARIA Nº 1150/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo na Sindicância n. º SEDUC-PRO-2023/68586 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Compl...
PORTARIA Nº 1149/2023/ GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da comissão designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/79747 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...
PORTARIA Nº 1148/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alter...
PORTARIA Nº 1147/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/12432 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...
PORTARIA Nº 1145/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar n...
PORTARIA Nº 1144/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, e prorroga o prazo do Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/53292 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alt...
PORTARIA Nº 1143/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Servidora Sindicante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...
PORTARIA Nº 1142/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...
PORTARIA Nº 1141/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 27, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...
PORTARIA Nº 1140/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD -RITO SUMÁRIO nº SEDUC-PRO-2023/80339e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada ...
PORTARIA Nº 1139/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Processante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...
PORTARIA Nº 1138/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos membros da Comissão Sindicante designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550,...
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