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1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 287 23 COMIS LQP BIENIO 22 23

    PORTARIA Nº 287/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, para o biênio 2022/2023, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 286 23 CESSAÇÃO SECRET ESC LEONARDO AM

    PORTARIA Nº 286/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 285 23 DESIG FERIAS COORD CEJA DIVANEA GA

    PORTARIA Nº 285/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora DIVANEA GRANGEIRO ARRUDA, CPF: 913.834.471-87, Matrícula: 141548, para exercer a ...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - PORT 284 23 DESIG COORD ENS MEDIO FABIULA TCL

    PORTARIA Nº 284/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar em substituições a servidora FABIULA TORRES COSTA LOPES, CPF: 983.891.731-15, matrícula: 200401, para exercer...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE ok

    PORTARIA Nº 275/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instrução de assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência - WEBponto dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da Co...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 283 23 DESIG SECRET ESC GREICE KELLY AM

    PORTARIA Nº 283/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 282 23 DESIG SECRET ESC DIANA Z

    PORTARIA Nº 282/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 281 23 DESIG SECR ESC CRIS MARIEL J

    PORTARIA Nº 281/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 280 23 DESIG SECRE ESC DAYANNE SR

    PORTARIA Nº 280/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 279 23 CES DESIG DIR ESC CRISTIANO MC

    PORTARIA Nº 279/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 278 23 DESIG DIR ESC JOSANE OSM

    PORTARIA Nº 278/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 277 23 DESIG DIR ESC GIANLUCAS RT

    PORTARIA Nº 277/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 276 23 GESTOR DE OBRAS E MAN PREDIAIS

    PORTARIA Nº 276/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Gestores de Contratos de Obras e de Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da L...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 274 23 REGUL FUNC MARIA ISABEL PS

    PORTARIA Nº 274/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 9188/88, que dispensou a partir de 16/09/88, Maria Isabel Pereira dos Santos, da Portaria nº 1914/87, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos ac...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA 273 23 DESIG E CES COMIS TOM CONTAS ESP

    PORTARIA N° 273/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação e cessação de servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de modificar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constit...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORT 244 23 CONECTIVIDADE

    PORTARIA Nº 244/2023/UETI/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Política de Conectividade nas Unidades Educacionais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de qualidade de forma a subsidiar os gestores escolares na aquisição de equipame...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 022/2023/CEE-MT

    PORTARIA Nº 022/2023/GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 209/2005 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 543, de 30 de junho de 2020...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORT 272 23 DESIG SECRET ESC ROBERTO JS

    PORTARIA Nº 272/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORT 271 23 DESIG SECRRET ESC ANDERSON RSS

    PORTARIA Nº 271/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORT 270 23 DESIG SECRET ESC MARILHA GMH

    PORTARIA Nº 270/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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