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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 189-24 TORNAR SEM EFEITO REGUL FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 189/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito a Portaria nº 072/24 publicada no Diário Oficial de 31/01/2024, pág. 25, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/25931; ...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - PORT 188-24 REGULA FUNC JOSE

    PORTARIA Nº 188/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão do nome do servidor da Portaria nº 106/04 publicada no Diário Oficial de 12/05/2004, pág. 24, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORT 186-24 TOM CONT ESP PROR PRAZO

    PORTARIA N° 186/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 1802852/2024 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da To...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - 0PORT 184-24 CONSELHO DELIB E FISCAL DAS DRES

    PORTARIA Nº 184/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros, titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das DREs em virtude de vacância. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhes confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 20 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORT 183-24 CARTA DE SERVIÇOS SEDUC

    PORTARIA Nº 183/2024/GS/SEDUC/MT. Institui os novos membros do Comitê Setorial para atualização da Carta de Serviços na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de j...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 182-24 CES ASSES PED PATRICIA

    PORTARIA Nº 182/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessora Pedagógica na DRE de Tangará da Serra. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206,...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 181-24 OBRIGATORIEDADE UNIFORME ESCOLAR

    PORTARIA Nº 181/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição Estadual/1989 e o artigo 20 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - IN 004-24 ENQUADRAMENTO, PROGRESSAO E ALTERAÇAO DA JORNADA DE TRABALHO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento, Progressão Horizontal, Progressão Vertical dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e Alteração de Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica. O SEC...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 176-24 SIND 12137.24 USC

    PORTARIA Nº 176/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Servidora Sindicante, prorrogsa o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Cons...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 179-24 PAD PRO-23 114262.23 USC

    PORTARIA Nº 179/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Con...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 178-24 PAD 64341.23 USC

    PORTARIA Nº 178/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/64341 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 177-24 PAD SUMÁRIO 05893.24 USC

    PORTARIA Nº 177/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a recondução da Comissão Processante Designada, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/201...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 175-24 SIND PRO-23-163969 USC

    PORTARIA Nº 175/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo nos Autos de Sindicância nº SEDUC-PRO-2023/163969 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pel...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 174-24 CES ASSES PED GILSON

    PORTARIA Nº 174/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Matupá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de 22 de m...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 173-24 REGUL FUNC NOELI

    PORTARIA Nº 173/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/06635; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 172-24 REGUL FUNC LUZIMAR

    PORTARIA Nº 172/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 954/74, publicada no Diário Oficial de 04/06/1974, pag. 15, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/25100; RESO...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 170-24 REGUL FUNC MARIA ROSALINA

    PORTARIA Nº 170/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre republicação do contrato nº 4434/94, publicado no Diário Oficial de 15/03/1994, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/23203; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORT 168-24 RETIF CALENDARIO ESCOLAR 2024

    PORTARIA Nº 168/2024/GS/SEDUC/MT Retifica em parte a PORTARIA nº 1.200/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 04/09/2023, que dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Calendário Escolar das unidades escolares pertencentes à rede pública de ensino, para o ano letivo de 2024, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educaç...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - CEE-MT PORTARIA Nº 009-2024-Escola de Governo -Recredenciamento Pós-Graduação-Latu Sensu

    PORTARIA Nº 009/2024/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/02063 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 089/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de fevereiro de 2024. R E S O L V...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORT 167-24 RETIF PORT 1.566-23 TEN CORONEL PM FRANKLIN

    PORTARIA Nº 167/2024/GS/SEDUC/MT Retifica em parte a PORTARIA nº 1.566/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 21/11/2023, que dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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