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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 147-24 PAD 23.68614 USC

    PORTARIA Nº 147/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORT 146-24 SIND 23.146549 USC

    PORTARIA Nº 146/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORT 144-24 INST COM INSTERNST LEIS ANTIRRACIAIS CIMAR

    PORTARIA Nº 144/GS/SEDUC/MT Dispõe em instituir o Comitê Interinstitucional De Monitoramento Das Leis Antirracistas - CIMAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 19...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 145-24 REGUL FUNC LIVIA

    PORTARIA Nº 145/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5993/1991, publicado no Diário Oficial de 01/10/1991, pág. 08, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/00725; R...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 128-24 SIND 68586.23-ROBERTO UNIJUR

    PORTARIA 128/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o artigo 42, inciso II da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos d...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 143-24 DESIG DIR ESC CIN15904-24

    PORTARIA Nº 143/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 142-24 RETIF DIR ESC JOCEMAR

    PORTARIA Nº 142/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORT 141-24 TORNAR SEM EFEITO DIR ESC CIN15850-24

    PORTARIA Nº 141/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 140-24 DESIG COORD PED CIN 15812-24

    PORTARIA Nº 140/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 139-24 DESIG SECR ESC CIN15791-24

    PORTARIA Nº 139/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 138-24 TORNAR SEM EFEITO DESIG SECR ESC ELIZAMA

    PORTARIA Nº 138/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Cons...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 137-24 TELETRABALHO DORALICE

    PORTARIA Nº 137/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 136-24 TELETRABALHO WESLEY

    PORTARIA Nº 136/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 134-24 DESIG SECR ESC INDIGENA 24-25 CIN15759-24

    PORTARIA Nº 134/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 129-24 DESIG AGENTES DE CONTRATAÇAO 24

    PORTARIA Nº 129/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da SEDUC-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 612/2019, art. 71 da constituição do estado de Mato...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 133-24 TELETRABALHO ANGÉLICA

    PORTARIA Nº 133/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 133-24 TELETRABALHO ANGÉLICA

    PORTARIA Nº 133/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 132-24 TELETRABALHO LUCIANA

    PORTARIA Nº 132/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORT 131-24 DESIG ASSES PED GERSON

    PORTARIA Nº 131/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORT 127-24 TELETRABALHO ANGELICA

    PORTARIA Nº 127/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de Renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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