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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 105-24 AVAL DESEMP CIN 13433-24

    PORTARIA Nº 105/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Inst...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 104-24 TORNAR SEM EFEITO A DESIG DIR ESC CIN 07220-24

    PORTARIA Nº 104/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORT 103-24 TELETRABALHO LAIS

    PORTARIA Nº 103/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 095-24 - TORNAR SEM EFEITO A DESIG SECR ESC JORCELEY

    PORTARIA Nº 095/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre tornar sem efeito designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Consti...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 102-24 DESIG ASS PED NIZANIL

    PORTARIA Nº 102/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 102-24 DESIG ASS PED NIZANIL

    PORTARIA Nº 102/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 101-24 DESIG SECR ESC OSVALDO

    PORTARIA Nº 101/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 100-24 DESIG DIR ESC REGIS

    PORTARIA Nº 100/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 099-24 PREMIO EFICIENCIA E INOVAÇÃO 24

    PORTARIA Nº 099/2024/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 098-24 DESIG SECR ESC WESLLY

    PORTARIA Nº 098/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORT 097-24 DESIG SECR ESC INDIGENA CIN 11073-24

    PORTARIA Nº 097/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 096-24 DESIG COORD PED CIN 11121-24

    PORTARIA Nº 096/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 094-24 DESIG DIR ESC MARINA

    PORTARIA Nº 094/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 093-24 DESIG COOR PED VESLAINE

    PORTARIA Nº 093/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Coordenador Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Esta...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 092-24 DESIG SECR ESC 24-25

    PORTARIA Nº 092/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 091-24 DESIG SECRET ADJ EXEC PARA GSAIP

    PORTARIA Nº 091/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação para responder pela Secretária Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que he confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 090-24 REGUL E PRORROGAÇAO TERM CES ONIBUS MUNICIPIOS.

    PORTARIA Nº 090/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regularização e prorrogação da vigência dos Termos de Cessão de Uso de Bens Móveis, tipo ônibus escolar, cedidos pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso aos Municípios do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artig...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 089-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL ANUAL DESEMP Simone Tomasi

    PORTARIA Nº 089/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 088-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL ANUAL DESEMP SIMONE

    PORTARIA Nº 088/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORT 087-24 TORNAR SEM EFEITO AVAL ANUAL DESEMP ROSAMAR

    PORTARIA Nº 087/2024/GS/SEDUC Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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