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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.136-24 DESIG FISCAL TERMO DE COOP 0256-23 FUNAC

    PORTARIA Nº 1.136/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em substituição do Fiscal do Termo de Cooperação firmado entre a Fundação Nova Chance (FUNAC) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORT 1.135-24 REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTRATÉGICO-CEEC

    PORTARIA Nº 1.135/2024/GS/SEDUC/MT Instituir o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada de Mato Grosso - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para regulamentar seu funcionamento e promover a articulação de ações voltadas à alfabetização de crianças no estado....

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORT 1.133-24 DESIG DIR ESC MARIA JOSE

    PORTARIA Nº 1.133/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; C...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORT 1.112-24 CES ASS PEDAG VERONDINA

    PORTARIA Nº 1.112/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.094-24 TELETRABALHO ANA CAROLINA P P MONTEIRO

    PORTARIA Nº 1.094/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORT 1.092-24 COMIS PERM DE RECEBIMENTO OBRAS

    PORTARIA Nº 1.092/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras - CPRO no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando as exigências das Leis 8.666/93 e 14.133/21, e da necessidade de acompanhar adequa...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.083-24 REGUL FUNC CIRLENE

    PORTARIA Nº 1.083/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/143030; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no process...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.082-24 DESIG DIR ESC MARIA DENIZE

    PORTARIA Nº 1.082/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretora Escolar em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.081-24 ALTERAÇÃO PORT 793-24 MATRIZ CURRUCULAR

    PORTARIA N° 1.081/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 793/2024/GS/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n. 28.805 de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o fluxo, critérios e prazos para processo de criação e disponibilização das matrizes curriculares dos cursos da educação básica, e critérios para composição ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.080-24 DESIG FISCAL E SUPLENTE OBRAS

    PORTARIA Nº 1.080/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação dos servidores para exercerem as funções de Fiscal e Suplente dos convênios celebrados entre e a Secretaria de Estado de Educação e os Municípios do Estado de Mato Grosso-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, c...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORT 1.079-24 DESIG EM USUFRUTO DE FERIAS SPAT

    PORTARIA Nº 1.079/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular de coordenador em período de férias e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1° Designar a servidora WELMA MORAES DE PINHO, cargo: Técnico Administrativo Educacional - TAE, matrícula n...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N. 147 ao 155-2024 - CEE-MT - Comissão verificadora

    PORTARIA Nº 147/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1926/2023/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.073-24 AVAL DESEMP CIN 138923-24

    PORTARIA Nº 1.073/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.072-24 AVAL DESEMPENHO 23-24 OFI 34051-24

    PORTARIA Nº 1.072/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORT 1.071-24 AVAL DESEMP 23-24 OFI34051-24

    PORTARIA Nº 1.071/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORT 1.066-24 CES DIR ESC THALITA E TORNAR SEM EFEITO CES DIR ESC VANIA

    PORTARIA Nº 1.066/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação e recondução, em regime de Dedicação Exclusiva, de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituiç...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.059-24 CIN 137249-24 AVAL DESEMP

    PORTARIA Nº 1.059/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; In...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.057-24 CES DESIG ASSESSOR EUDES

    PORTARIA Nº 1.057/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação do Regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, para exercer função de Assessor Pedagógico na DRE de Rondonópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206, de...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - PORT 1.044-24 PENALIDADE PRO-22-146845 UNIJUR

    PORTARIA Nº 1.044/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos a...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.048-24 REGUL FUNC ELISABETE

    PORTARIA Nº 1.048/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação, em parte, da Portaria nº 1014/85 de lotação da Professora Elisabete da Silva, na EEPG. Prof.ª Adiles Ramos Tocantins para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos ac...

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