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684 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORT 1.047-24 RETIF PORT 934-24 REPASSE FINANC AOS MUNICIPIOS

    PORTARIA Nº 1.047/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria Nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, publicada em diário oficial do dia 11 de setembro de 2024, Nº 28.826, página 29, que trata sobre os critérios de repasse de recursos financeiros aos municípios contemplados, para retomada das obras paralisadas de construção das unidades destinadas...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORT 1.046-24 CES SECRE ESC CAMILA

    PORTARIA Nº 1.046/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1006-24 ALTER MEMBROS FORUM EST EDUC

    PORTARIA Nº 1006/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Fórum Estadual de Educação, designado pela Portaria Nº 020/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, dia 16/01/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, enquanto Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - PORT 1004-24 CES DESIG DIR ESC MERVILE

    PORTARIA Nº 1004/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.024-24 PAD PRO-24.77641 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.024/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 15 (quinze) dias, com efeitos a partir de 18/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar rito sumário SEDUC-PRO-2024...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - EXTR PORT 1.023-24 PAD PRO-24.55204 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 1.023/2024/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve reconduzir a designação dos atuais membros da Comissão processante e prorrogar o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/09/2024, para continuidade do Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2024/55204. Cui...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 137-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 137/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1393/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 136-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 136/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1120/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA N. 135-2024-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 135/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1293/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1003 - 24 - Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar.

    PORTARIA Nº 1003/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretária Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, bem como o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 1002 - 24 - Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências

    PORTARIA N°. 1002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre instauração de Tomada de Conta Especial, designa membros da Comissão Permanente e dá outras providências O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe as Instruções Normativas nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, 0012/2021/GS/SEDUC/MT e ainda, o artigo 5º ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA Nº 1001 - 24 - Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200-23- GS-SEDUC-MT, publ. no DO em 04-09-23, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre-24

    PORTARIA Nº 1001/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre retificação da Portaria n. 1.200/2023/ GS/SEDUC/MT, publicada no DO em 04/09/2023, quanto às datas de realização dos Conselhos de Classe a partir do 3º Bimestre/2024 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 6...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 1000 - 24 - Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Diretor Escolar

    PORTARIA Nº 1000/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA Nº 998 - 24 - Dispõe sobre publicação de contrato para prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais. Para fins de regularização funcional e dá outras providências

    PORTARIA Nº 998/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação de contrato para prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais. Para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/122869; RESOLV...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 997 - Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Acordo de Cooperação n° 0207-2024, firmado entre a Sedu e o LEMANN

    PORTARIA Nº 997/GS/2024/SEDUC-MT. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Acordo de Cooperação n° 0207-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e o Centro Lemann de Liderança Para Equidade na Educação (LEMANN). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 997 - 24 - Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Acordo de Cooperação n° 0207-2024, firmado entre a SEDUC e o Centro Lemann de Liderança Para Equidade na Educação LEMANN.

    PORTARIA Nº 996/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre publicação da Portaria Interna nº 2.771/86. Para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/114068; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regul...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA Nº 977 - 24 - Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

    PORTARIA Nº 977/2024/GS/SEDUC Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Ins...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA N. 133-2024-CEE-MT - Seciteci Água Boa - Contabilidade - Katia e Katia cilene

    PORTARIA Nº 133/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 703/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA N. 132-2024 - CEE-MT

    PORTARIA Nº 132/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 216/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA N. 131-2024-CEE-MT

    PORTARIA Nº 131/2024-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 754/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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