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933 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTR PORT 1.071-25 PRO-24-38773 UAE

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTR PORT 1.070-25 PRO-24-163302 UAE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.070/2025/UAE/SEDUC Extrato da Portaria nº 1.070/2025/UAE/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Nad...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - EXTR PORT 1.070-25 PRO-24-163302 UAE

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORT 1.069-25 SIND PRO-25-77528 UAE

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - PORT 1.069-25 SIND PRO-25-77528 UAE

    PORTARIA N° 1.069/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre Absolvição em Sindicância Administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2025/77528, de 09/07/2025; Considerando o Relat...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORT 1.086-25 AVAL DESEMP PRO-25-182186

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - PORTARIA N. 160 ao 165-2025-CEE-MT - Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.085-25 AVAL DESEMP PRO-182188-25 ok

    PORTARIA Nº 1.085/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.085-25 AVAL DESEMP PRO-182188-25 ok

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.084-25 AVAL DESEMP PRO-25-182189

    PORTARIA Nº 1.084/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.084-25 AVAL DESEMP PRO-25-182189

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.083-25 AVAL DESEMP PRO-25-182190 OK

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORT 1.083-25 AVAL DESEMP PRO-25-182190 OK

    PORTARIA Nº 1.083/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a homologação das Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORT 1.081-25 GT ACOMP OFERTA CURSOS TECNICOS 2026

    PORTARIA Nº 1.081/2025/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a composição e atribuição do Grupo de Trabalho-GT para acompanhamento da oferta dos Cursos de Formação Técnica Profissional para o ano de 2026, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tec...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORT 1.081-25 GT ACOMP OFERTA CURSOS TECNICOS 2026

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORT 1.079-25 COMISSAO PROCESSO SELETIVO SIMP ESC CIVICO MILITARES

    PORTARIA Nº 1.079/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Seleção responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva para seleção de profissionais para atuarem nas Unidades Escolares Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORT 1.049-25 GESTOR FISCAL TER FORMENTO 3280-25

    PORTARIA Nº 1.049/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor e Membros da Comissão de Monitoramento do Termo de Colaboração n° 3280-2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Federação Matogrossense de Desporto Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - PORT 1.049-25 GESTOR FISCAL TER FORMENTO 3280-25

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.062-25 AVAL DESEMP PRO-25-176051 JOELUCY

    PORTARIA Nº 1.062/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/1...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - PORT 1.062-25 AVAL DESEMP PRO-25-176051 JOELUCY

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