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264 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORT 302-25 TELETRABALHO ANA CRISTINA DA SILVA

    PORTARIA Nº 302/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 303-25 REGUL FUNC MARCIO SEBASTIÃO

    PORTARIA Nº 303/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2024/175346; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo ...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 303-25 REGUL FUNC MARCIO SEBASTIÃO

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 301-25 REGUL FUNC ROSANA SANCHES

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 300-25 AVAL DESEMP ALUISIO, FERNANDO, JOVAINE, LUIZ

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PORT 300-25 AVAL DESEMP ALUISIO, FERNANDO, JOVAINE, LUIZ

    PORTARIA Nº 300/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022 e na Ins...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 295-25 CES DIR ESC ROBSON

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 295-25 CES DIR ESC ROBSON

    PORTARIA Nº 295/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; considerando o que dispõem a Lei Complementar nº 612/2019 e o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, RESOL...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 293-25 DESIG DIR ESC CLAUDIA MARIA

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 293-25 DESIG DIR ESC CLAUDIA MARIA

    PORTARIA Nº 293/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 291-25 RETIF PORT 192-25 COMIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 291-25 RETIF PORT 192-25 COMIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 291/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 192/2025/GS/SEDUC/MT, publicada em 13 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial nº 28.930 - página 49, referente à Comissão de Qualificação Profissional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 285-25 TELETRABALHO REGIANE CARLA SOUZA MAYER

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 285-25 TELETRABALHO REGIANE CARLA SOUZA MAYER

    PORTARIA Nº 285/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de renovação do Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 284-25 DESIG DIR ESC LUCIMAR

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 283-25 CES DESIG DIR ESC GENI HIROKO

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 297-25 REGUL FUNC DOMINGOS

    PORTARIA Nº 297/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 2844/87, que admitiu Domingos Ribeiro da Costa para exercer o cargo de Agente de Portaria, na EEPSG. “Pe. César Albisetti”, no município de Poxoréo, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribui...

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORT 297-25 REGUL FUNC DOMINGOS

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - EXTR PORT 287-25 SIND -PRO-24-55290 USC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 287/2025/GS/SEDUC/MT Extrato da Portaria nº 287/2025/GS/SEDUC, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante, convalidar todos os atos processuais no período de 03/12/2024 a 28/02/2025 e conceder prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 28/02/2025, para continuidade da Si...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 032-2025-CEE-MT -

    PORTARIA Nº 032/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1479/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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