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637 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 731-25 CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 731-25 CALENDÁRIO ESCOLAR 2026

    PORTARIA N° 731/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o calendário escolar da rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2026, bem como sobre os critérios para sua elaboração, alteração e aprovação, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições legais que Ihes conferem a Lei Complementar n° 612/2019 e ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 730-25 REESTRUTURAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO-PPP

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 730-25 REESTRUTURAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO-PPP

    PORTARIA Nº 730/2025/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a Reestruturação do Projeto Político Pedagógico - PPP das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, o que compete a cada instância no processo de orientação, elaboração e trâmite, e institui o Grupo de Trabalho Permanente de Gestão das Diretrizes do PPP, Monitoramento, Acompanhamen...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 697-25 PAD PRO-24-133940 UAE

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 680-25 PAD PRO-24-96711 UAE

    PORTARIA N° 680/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanções administrativas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004, e consoante delegação de competências nos termos da Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT; Considerando o P...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 664-25 PAD PRO-24-117050 UAE

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 727-25 AVAL DESEMP PRO-25-120696

    PORTARIA Nº 727/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 726-25 AVAL DESEMP PRO-25-120696

    PORTARIA Nº 726/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 725-25 AVAL DESEMP PRO-25-120696

    PORTARIA Nº 725/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORT 724-25 REGUL FUNC LEIA

    PORTARIA Nº 724/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/74083; RESOLVE: Art. 1º Retificação em partes da PORTARIA Nº 699/2025/GS/SEDUC/MT; Onde se lê: “entre as data...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORT 722-25 DESIG EM PERIODO DE FÉRIAS RAFAEL

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 718-25 CES DESIG DIR ESC 2º TEN PM RR RODILSON TACIANO DA SILVA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 714-25 REGUL FUNC RETIF LUCIA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 712-25 REGUL FUNC LUCIA

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 711-25 AVAL DESEMP PRO-25-119350

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 709-25 DESIG GESTOR FISCAL CONVÊNIO CENSO ESCOLAR 25-26

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 706-25 AVAL DESEMP PRO-2025-118758

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 705-25 AVAL DESEMP KATIA

    PORTARIA Nº 705/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORT 704-25 AVAL DESEMP RAFAEL

    PORTARIA Nº 704/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/1...

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