Legislação

D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 031-2025-CEE-MT -

PORTARIA Nº 031/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1480/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA N. 030-2025-CEE-MT -

PORTARIA Nº 030/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1618/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N. 029-2025-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis fora da sede em Alto Araguaia -Agricultura - João Marcio e Daniela-

PORTARIA Nº 029/2025-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1045/2024/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N. 029-2025-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis fora da sede em Alto Araguaia -Agricultura - João Marcio e Daniela-

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA N. 029-2025-CEE-MT - Seciteci Rondonopolis fora da sede em Alto Araguaia -Agricultura - João Marcio e Daniela-

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EXTR PORT 282-25 PAD PRO-2024-114125 USC

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 232-25 REPUBLICAÇÃO PRO-22-76417 UNIJUR

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D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 279-25 DESIG DIR ESC-MICHEL

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 278-25 DESIG DIR ESC-LEANDRO

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 276-25 DESIG EM PERIODO FERIAS Welma

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 275-25 DESIG DIR ESC-JULIANA

D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORT 274-25 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO1

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 273-25 AVAL DESEMP ANGELA PIRES FIGUEREDO

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 269-25 AVALL DESEMP- ELINALVA MARIA

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 268-25 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO- IGOR DIONNE

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 267-25 AVAL DESEMP ANTONIO

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 266-25 AVAL DESEMP CELMA XAVIER DE ASSIS

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 265-25 AVAL DESEMP DORLEANS

D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORT 264-25 AVAL DESEMP EZEQUIEL AGUIAR1