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633 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 682-25 SIND 24-133229 USC

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 688-25 DIRETRIZES DA HORA ATIVIDADE1

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 688-25 DIRETRIZES DA HORA ATIVIDADE1

    PORTARIA Nº 688/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento da hora-atividade pelos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar nº 822, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 679-25 REGULAMENTAÇÃO ASSIDUIDADE

    PORTARIA Nº 679/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a regulamentação da assiduidade e pontualidade no Sistema Biométrico de Controle de Frequência dos servidores públicos lotados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 da C...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORT 679-25 REGULAMENTAÇÃO ASSIDUIDADE

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORT 678-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 439.25

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORT 676-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.586-23

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 044-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 043-2025-UNEMAT - reconhecimento de curso - licenciatura em Pedagogia

    PORTARIA Nº 043/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2024/04849 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 144/2025, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 22 de julho de 2025. R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 671-25 AVAL DESEMP NEREIDE

    PORTARIA Nº 671/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 671-25 AVAL DESEMP NEREIDE

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 670-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 405-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 670-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 405-25

    PORTARIA Nº 670/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 669-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 406-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 669-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 406-25

    PORTARIA Nº 669/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 668-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 248-25 EDMARA

    PORTARIA Nº 668/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 668-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 248-25 EDMARA

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 667-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 359-25

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORT 667-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 359-25

    PORTARIA Nº 667/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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