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433 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 335-25 SIND PRO-24-05943 UNIJUR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 464-25 COMISSÃO SETORIAL E SUBSETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 464-25 COMISSÃO SETORIAL E SUBSETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 464/2025/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Estado de Educação e Subcomissões Setoriais de Avaliação das Diretorias Regionais de Educação e do Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constitu...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 461-25 DESIG GESTOR E FISCAL DE CONTRATO-DRE-PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 463-25 REGUL FUNC-CECILIA OLIVEIRA DAMASCENO DE BARROS

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 402-25 REPUBLICAÇÃO 2 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 402-25 REPUBLICAÇÃO 2 DELEGAÇÃO DAS COMPETENCIAS GSAEX 1

    *PORTARIA Nº 402/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, Considerando Decreto nº 653, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORT 423-25 PAD PRO-24-69302 UNIJUR

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORT 458-25 RETIF PORT 316-25 PRO-24-154063 USC

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA N. 041-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORT 444-25 REGUL FUNC-MATILDES MOREIRA PINTO

    PORTARIA Nº 444/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação da Portaria de dispensa nº1086/92 publicada no Diário Oficial de 15/04/1992 pag. 15, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORT 443-25 AVAL DESEMP CIN 52114-25

    PORTARIA Nº 443/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 018-2025 - Prorroga portaria 24-2024

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 018-2025 - Prorroga portaria 24-2024

    PORTARIA Nº 018/2025/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e, tendo em v...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- CEE-MT

    PORTARIA Nº 017/2025/GAB/CEE-MT (*) O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por del...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 017-2025- CEE-MT

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 405-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 404-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

    *PORTARIA Nº 404/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 47627-25

    *PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 47627-25

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