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637 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 657-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 189-25 JANINE

    PORTARIA Nº 657/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 656-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 361-25 JOVANILDE

    PORTARIA Nº 656/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 656-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 361-25 JOVANILDE

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 655-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 917-24 MAKAULAKA

    PORTARIA Nº 655/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 655-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 917-24 MAKAULAKA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 654-25 AVAL DESEMP RETIF 601-24 MARLUCIA

    PORTARIA Nº 654/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 653-25 AVAL DESEMP ROSILENE

    PORTARIA Nº 653/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 652-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.260-24

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 652-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 1.260-24

    PORTARIA Nº 652/2025/GS/SEDUC/MT Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instr...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 651-25 AVAL DESEMP RETIF PORT 414.25

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 650-25 AVAL DESEMP CARLA

    PORTARIA Nº 650/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 649-25 AVAL DESEMP PAULA

    PORTARIA Nº 649/2025/GS/SEDUC/MT Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 649-25 AVAL DESEMP PAULA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 646-25 REGUL FUNC LEIA

    PORTARIA Nº 646/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/74083; RESOLVE: Art. 1º Ratificar, para fins de regularização funcional, as informações contidas no processo S...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 646-25 REGUL FUNC LEIA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 644-25 REGUL FUNC JOAQUIM

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 644-25 REGUL FUNC JOAQUIM

    PORTARIA Nº 644/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da dispensa do servidor Joaquim Pimentel de Brito, do cargo de Agente Administrativo, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo nº SEDUC-PRO-20...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 643-25 AVAL DESEMP CIN 84782-25 ADES - Aluísio Auriele Diles Jordão e Samuel

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORT 642-25 AVAL DESEMP CIN 84782-25 ANNELIZE

    PORTARIA Nº 642/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/14, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instruçã...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - PORT 633-25 DESIG EM PERIODO DE LICENC¸A DEYVISON

    PORTARIA Nº 633/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o DECRETO Nº 1.479, DE 6 DE JUNHO DE 2025., que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estad...

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