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491 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - PORT 498-25 DESIG DIR ESC GONÇALINA

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORT 403-25 REPUBLICAÇÃO AVAL DESEMP CIN 49398-25

    *PORTARIA Nº 403/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 488-25 DESIG FISCAIS DE CONVENIO

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 487-25 DESIG MEMBROS FORUM ESTADUAL EDUCAÇÃO FEE 25-26

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORT 485-25 TOM CONTA ESP - EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI - SAPEZAL1

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

    PORTARIA N° 477/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre aplicação de sanção administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2023/68600, de 30/05/2023; Considerand...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORT 477-25 PAD PRO-23-68600 UNIJUR

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 483-25 MEMBROS COMITE CRIANÇA ALFABETIZADA-CEEC

    PORTARIA Nº 483/2025/GS/SEDUC/MT Altera os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CEEC MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o ...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORT 469-25 CES DESIG COORD MONIT PES THALYTA MARCONATO

    PORTARIA Nº 469/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Cessação da designação para substituição do titular da pasta em período de Licenças e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos RESOLVE: Art.1° Cess...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 475-25 COMISSÃO PLANO ESTADUAL EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 475/GS/SEDUC/MT Designa membros representantes para a composição da Comissão Gestora que será responsável pela elaboração do novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais fundamentado na Lei Complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, em conformidade com o Re...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORT 474-25 REGUL FUNC -ANTONIO MARCIO PINHEIRO RAMOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 460-25 RETIFICAÇÃO PORT 392-24 PAD PRO-24-154116 UNIJUR

    PORTARIA N° 460/2025/GS/SEDUC Dispõe sobre Retificação da Portaria 392/2025 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2024-154116, de 04/11/2024; Considerando...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 460-25 RETIFICAÇÃO PORT 392-24 PAD PRO-24-154116 UNIJUR

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 459-25 PAD PRO-22-41927 UNIJUR

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORT 446-25 PRO-23-47682 UNIJUR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 335-25 SIND PRO-24-05943 UNIJUR

    PORTARIA Nº 335/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação de penalidade de impedimento de contratação em Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo artigo 66 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância Administrativa SEDUC-PRO-2024/059...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 335-25 SIND PRO-24-05943 UNIJUR

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORT 464-25 COMISSÃO SETORIAL E SUBSETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

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