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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 060-26 AVAL DESEMP PRO-26-11326

    PORTARIA Nº 060/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 059-26 AVAL DESEMP PRO-26-11323

    PORTARIA Nº 059/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 059-26 AVAL DESEMP PRO-26-11323

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 057-26 SUBST GESTOR FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO- 2026 a

    PORTARIA Nº 057/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos de Obras e Manutenções Prediais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 6...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 057-26 SUBST GESTOR FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO- 2026 a

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 053-26 INST CAMARA DE NEGOCIOS CNAE

    PORTARIA N° 053/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição das Câmaras de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE das Diretorias Regionais de Educação para realização dos procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na Rede Estadual de Ensino de M...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 053-26 INST CAMARA DE NEGOCIOS CNAE

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 056-26 PRAZOS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 056-26 PRAZOS E CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 056/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prazos e critérios de classificação de candidatos à concessão da Qualificação Profissional para o primeiro semestre do ano de 2026, nos termos da Instrução Normativa vigente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, Incisos I e II, da Constituição Estad...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 055-26 DESIG DIR ESC LUCIENE

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORT 055-26 DESIG DIR ESC LUCIENE

    PORTARIA Nº 055/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 054-26 INST COMIS INTERGESTORES BIPARTITE DA EDUCAÇÃO–CIBE

    PORTARIA Nº 054/2026/GS/SEDUC/MT Institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação - CIBE/MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO q...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 052-26 DESIG CHEFE MICROPLANEJAMENTO VALDELINO

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORT 052-26 DESIG CHEFE MICROPLANEJAMENTO VALDELINO

    PORTARIA Nº 052/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidor para responder como Chefe da Unidade de Microplanejamento - UMIC da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 1.719, de 6 de ...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 051-26 TELETRABALHO - GIZELE MENEZES

    PORTARIA Nº 051/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 051-26 TELETRABALHO - GIZELE MENEZES

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 050-26 TELETRABALHO- ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

    PORTARIA Nº 050/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORT 050-26 TELETRABALHO- ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES FASSALUCI

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORT 047-26 PAD PRO-25-106661 UAE

    PORTARIA Nº 047/2026/GS/SEDUC-MT Dispõe sobre a recomposição da Comissão Instituída pela Portaria nº 610/2025/GS/SEDUC-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos I e II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto no art. 158, da Lei ...

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