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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 206-26 DESIG DIR ESC ALESSANDRO

    PORTARIA Nº 206/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 206-26 DESIG DIR ESC ALESSANDRO

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 205-26 CES DESIG DIR ESC LUGERYA

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 205-26 CES DESIG DIR ESC LUGERYA

    PORTARIA Nº 205/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre exoneração da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 210-26 DESIG DIR ESC- JACQUELINE

    PORTARIA Nº 210/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONS...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 210-26 DESIG DIR ESC- JACQUELINE

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 209-26 CES DESIG DIR ESC-VALDESON

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 209-26 CES DESIG DIR ESC-VALDESON

    PORTARIA Nº 209/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Cessação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CONSI...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 208-26 DESIG DIR ESC- JOSILAINE FATIMA

    PORTARIA Nº 208/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; CON...

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  • D.O. nº 29197 de 20/03/2026 - PORT 208-26 DESIG DIR ESC- JOSILAINE FATIMA

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 050-2026-CEE-MT - SES-Enfermagem fora da sede Caceres - Frank e Maria de Luiza - Anula 41-2023

    PORTARIA Nº 050/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1188/2022/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 050-2026-CEE-MT - SES-Enfermagem fora da sede Caceres - Frank e Maria de Luiza - Anula 41-2023

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 049-2026-CEE-MT - Tempo Educaional-Enfermagem fora da sede Cocalinho - Frank e Nilene

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 049-2026-CEE-MT - Tempo Educaional-Enfermagem fora da sede Cocalinho - Frank e Nilene

    PORTARIA Nº 049/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 2033/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 048-2026-CEE-MT - Tempo Educaional-Enfermagem fora da sede Torixoreu - Frank e Nilene

    PORTARIA Nº 048/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1977/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA N. 048-2026-CEE-MT - Tempo Educaional-Enfermagem fora da sede Torixoreu - Frank e Nilene

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 027-2026- Exclui a Conselheira Aline das Comissões de estudos

    PORTARIA Nº 027/2026/GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - PORTARIA Nº 027-2026- Exclui a Conselheira Aline das Comissões de estudos

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 203-26 DESIG GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO 2026

    PORTARIA Nº 203/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o art. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 13-17 do Decreto Estadual nº 1.525...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORT 203-26 DESIG GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO 2026

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