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274 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - PORT 159-26 PAD PRO-25-71228 UAE

    PORTARIA N° 159/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre aplicação da penalidade de SUSPENSÃO como sanção administrativa e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar/PAD SEDUC-PRO-2025/71...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 164-26 AVAL DESEMP PRO-26-28970

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 163-26 AVAL DESEMP PRO-26-28973

    PORTARIA Nº 163/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 163-26 AVAL DESEMP PRO-26-28973

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 161-26 AVAL DESEMP PRO-26-28974

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 160-26 AVAL DESEMP PRO-26-28969

    PORTARIA Nº 160/2026/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 154-26 COMIS QUALIF PROFIS BIENIO 2026 A 2028 LQP

    PORTARIA Nº 154/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a instituição e a definição da composição da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORT 149-26 DESIG SEC EXE COE

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N. 046-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N. 046-2026-CEE-MT - Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 046/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 1707/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco"...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N. 045-2026-CEE-MT -Com. Verificadora

    PORTARIA Nº 045/2026-CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n° 007/2023/CEE-MT, e à vista do Processo nº 130/2025/SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in loco",...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA N. 045-2026-CEE-MT -Com. Verificadora

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 025-2026 - cassação do ato 049-2024

    PORTARIA Nº 025/2026-GAB/CEE-MT Dispõe sobre a cassação do Ato nº 049/2024-CEE/MT exclusivamente quanto à autorização para oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade Educação a Distância - EaD, e estabelece garantia de terminalidade nos termos do Parecer CEE/MT nº 11/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 025-2026 - cassação do ato 049-2024

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 024-2026 - Registro de Decisão em Recurso Adm. -Aplicações de Sanções

    PORTARIA Nº 024/2026-GAB/CEE-MT Registro de Decisão em Recurso Administrativo - Aplicação de Sanções. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 761/2023, no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado p...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 024-2026 - Registro de Decisão em Recurso Adm. -Aplicações de Sanções

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 023-2026 - Revoga a Port. 060-2025

    PORTARIA Nº 023/2026-GAB/CEE-MT Revoga a Portaria nº 060/2025-GAB/CEE-MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 761/2023, no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - PORTARIA Nº 023-2026 - Revoga a Port. 060-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORT 148-26 CES TELETRABALHO- Angélica Maria Mezzomo da Silva

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORT 148-26 CES TELETRABALHO- Angélica Maria Mezzomo da Silva

    PORTARIA Nº 148/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2026/GS/SEDUC/MT e a cessação do regime de teletrabalho concedido à servidora Angélica Maria Mezzomo Da Silva. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Co...

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