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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria 222 - PEQ - Exclusão

    PORTARIA Nº. 222/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente institui e regulamenta o Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º. Excl...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - Portaria 222 - PEQ - Exclusão

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 216 2025 Comissão Verificadora das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia modalidade presencial

    PORTARIA Nº. 216/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA 216 2025 Comissão Verificadora das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia modalidade presencial

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 213-2025-SECITECI-MT -Fiscal

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 3 - PORTARIA 209-2025 EQUIPE DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES

    PORTARIANº209/2025/SECITECI Designaservidoresparacomporasequipes daSecretariadeEstadoCiência,Tecnologia e Inovação, responsáveis pelas licitações. Defineatribuiçõesdaatuaçãodaautoridade competente, do agente de contratação, da equipedeapoio,daequipedeplanejamento dacontratação (Nucleo de Planejamento de Aquisições),edacomissão de contratação ou...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA N 214 - Substituição Secretário - 2025

    PORTARIA Nº 214/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a possibilidade de delegação de competência, prevista no inciso VII do mesmo artigo da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o ...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 215/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA 210 2025 Comissão Verificadora

    PORTARIA Nº. 210/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA 210 2025 Comissão Verificadora

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 208 - Comissão Seleção - PEQ-MT

    PORTARIA Nº 208/2025/SECITECI/MT Institui a Comissão Permanente de Cadastramento de Bolsistas do Programa Estadual de Qualificação de Mato Grosso - PEQ/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 12.521, de 14 de març...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria n. 208 - Comissão Seleção - PEQ-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria 212 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 212/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT, 146/2025/SECITECI/MT, 149/2025/SECITECI/MT, 167/2025/SECITECI/MT, 172/2025/SECITECI/MT, 82/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 d...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria 212 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria Fiscal

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 211/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Mariana...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria fiscal - ok

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N. 206 2025 Homologação CD e CF de Juara

    PORTARIA Nº. 206/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA N. 206 2025 Homologação CD e CF de Juara

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