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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA 164 2025 - Avaliação de Desempenho Agosto de 2025

    PORTARIA Nº 164/GAB/SECITECI/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 e...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - Portaria Fiscal

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA 160 2025 Comissão Verificadora Bacharelado em Agronomia Turma Única Fora de Sede ofertado no Núcleo Pedagógico de Capão verde pelo Câmpus Universitário de Pontes e Lacerda UNEMAT.docx VF

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 162/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - PORTARIA 158 2025 Comissão Verificadora para verificação virtual in loco das condições de oferta do Curso de Licenciatura em Letras

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Portaria 149 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - Portaria 149 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 149/2025/SECITECI/MT Altera as Portarias nº. 134/2025/SECITECI/MT e 146/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente insti...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 144/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA FISCAL

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

    PORTARIA Nº. 146/2025/SECITECI/MT Altera a Portaria nº. 134/2025/SECITECI/MT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº. 12.521, de 17 de maio de 2024 e o Decreto nº. 1.477, de 05 de junho de 2025.que respectivamente institui e regulamenta o Progr...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria 146 - PEQ - Comissão

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 147/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA 0119/2025/SECITECI - FISCAL

    PORTARIA Nº 119/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA 0119/2025/SECITECI - FISCAL

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 142/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/SECITECI/MT

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - Portaria Comissão de Monitoramento

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