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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 042 2015 HEITOR MAGNO

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 042/2015, referente ao processo n° 478209/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Heitor Magno de Oliveira - CPF 023.390.451-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo d...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0972 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0972/2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 289263/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos de MT - CORDEMATO - CNPJ: 11.317.627/0001-97 OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADODE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONV N° 033 2015 TEAF

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 033/2015/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 484063/2015. Onde se lê: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 033/2015, ref. ao processo n° 484063/2015 Leia-se: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIF...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONV N° 0344 2016 PREF DE RESERVA DO CABAÇAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0344-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 219072/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - CNPJ: 01.367.788/0001-31 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONV N° 0354 2016 PREF DE NOVA LACERDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0354-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 153129/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - CNPJ: 01.614.519/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - Contratação da Associação das Tradicionais Irmandade de Vila

    EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001//2016/GAB/SAAS/SEC ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE. Ratifico a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls n° 38 à 46, nos termos dos artigos 24, incisivo II e 26 parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93. Processo n° 387470/2016 Obje...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Extrato Termo de Rescisão ao Contrato 0072015SEC LUPPA ADM DE SERVIÇOS E REP COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 007/2015/SEC PROCESSO: 585650/2015/SEC. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. DISTRATADA: Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. OBJETO: Rescindir o Contrato 007/2015/SEC, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de for...

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  • D.O. nº 26835 de 8/08/2016 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 117 2014 Grupo de Teatro Ogan

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 117-2014/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 94651/2014 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e o Grupo de Teatro Ogan - CNPJ: 02.945.588/0001-81. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 117-2014/SEC, conforme Ar...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - Extrato do Termo de Suspensão do Contrato 0082015 PROPLAN

    EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO 008/2015/SEC. PROCESSO: 477176/2015/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: PROPLAN - PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP - CNPJ nº 07.419.055/0001-80. OBJETO: Determinar à empresa PROPLAN - PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP a suspensão da execução e vigência do cont...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0654 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0654-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 132889/2016 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 061 2015 LEITE DE PEDRAS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 061/2015/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 478567/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Sócio-Cultural e Ambientalista Leite de Pedras - CNPJ: 07.102.923/0001-01 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONV N° 0186 2016 PREF DE ARAGUAIANA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0186-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 170294/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana - CNPJ: 03.239.035/0001-76 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0384 2016 CIA DANCA BALLET DE MT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0384-2016/SEC, ref. ao processo n° 304681/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CIA Dança Ballet de Mato Grosso - CNPJ n°. 07.264.653/0001-27. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realizaçã...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0422 2016 FUNBA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0422-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 153810/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0348 2016 LIGA MT DE RODEIO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0348-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 156404/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Liga Mato Grosso de Rodeio - CNPJ: 10.437.822/0001-98 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do p...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1078 2016 Sindicato Rural de Pontes e Lacerda

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1078-2016/SEC, ref. ao processo n° 309832/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sindicato Rural de Pontes e Lacerda - CNPJ n°. 01.366.962/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a reali...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1077 2016 SENHORAS ROTARIANAS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1077-2016/SEC, ref. ao processo n° 205369/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Coordenadoria Nacional das Entidades das Senhoras de Rotarianos do Brasil - CNPJ n°. 94.187.317/0001-22. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiro...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0737 2016 ASSOCIAÇÃO CASA DE GUIMARÃES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0737-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 229198/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ: 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0299-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 140842/2016. Onde se lê: SIGNATÁRIO: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura. Leia-se: SIGNATÁRIO: Roberto Cyríaco da Silva - Secretário de Estado de Cultura - em substit...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049 2015

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049/2015/SEC referente ao Processo nº 636636/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/MT - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência...

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