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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 019 2015 Estela Ribeiro

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 019/2015, referente ao processo n° 478757/2015 - SEC/MT PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Estela Ribeiro Barros Gewehr e Ceregatti - CPF 024.802.771-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obj...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0299-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 140842/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 37.465.598/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0653 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0653-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 134324/2016 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1137 2016 ASS DAS IRMANDES DE VILA BELA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1137-2016/SEC, ref. ao processo n° 330592/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela - CNPJ n°. 09.641.000/0001-45. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as desp...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Extrato SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Associação Rede Favela

    TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2015 - Processo nº 321742/2015 - Associação Rede Favela - CUFA- CNPJ n° 13.037.929/0001-37. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, resolve tornar sem efeito o extrato do Termo de Con...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0857 2016 Pref Ribeirãozinho CORREÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0857-2016/SEC, ref. ao processo n° 280469/2016 - Publicado no Diário Oficial nº 26809 do dia 1º de julho de 2016, página 36. Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0508-2016/SEC, ref. ao processo n° 179937/2016. Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0857-2016/SEC, ref. ao processo n° 280...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0562 2016 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0562-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 265022/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a pro...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0480 2016 RIO BRANCO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0480-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 201336/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Rio Branco - CNPJ: 15.023.997/0001-72 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0517 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0517-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 178333/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí - CNPJ: 03.239.027/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0194 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0194-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 110882/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ: 03.402.957/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0109 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0109-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 220907/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ: 03.773.942/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2013/SEC. PROCESSOS: 435750/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Consórcio Mobilidade PP N 001/2012-MT - CNPJ: 17.462.392/0001-03. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade acrescentar cláusula ao Contrato 025/2013/SEC, conforme determina o ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0022016SEC Instituto Mauricio de Sousa

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2016/SEC PROCESSO: 544089/2015/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Instituto Cultural Mauricio de Sousa - CNPJ: 01.987.656/0001-02. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade acrescentar cláusula ao Contrato 002/2016/SEC, conforme determina ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0082015 ELYSIO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2015/SEC PROCESSO: 169721/2016/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADO: Elysio Mira Soares de Oliveira EPP - CNPJ: 04.022.946/0001-00. OBJETO: 1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade aditar o prazo de vigência do Contrato 008/2015/SEC por mais doze m...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0904 2016 CORDEMATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0904-2016/SEC, ref. ao processo n° 289284/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de Mato Grosso - CNPJ n°. 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos finance...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0972 2016 CORDEMATO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0972-2016/SEC, ref. ao processo n° 289263/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos do Estado de Mato Grosso - CNPJ n°. 11.317.627/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o provimento dos recursos finance...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Errata Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0272013SEC FL Aguiar

    ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2013/SEC. PROCESSO: 331686/2013/SEC. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2016. Onde se lê: DATA: 29/06/2016. Leia-se: DATA: 21/06/2016.

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Errata Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0162015SEC RDS Locação

    ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2015/SEC. PROCESSO: 456975/2015/SEC DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2016. Onde se lê: DATA: 29/06/2016. Leia-se: DATA: 21/06/2016.

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Errata Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0062015SEC Pantanal Vigilância

    ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2015/SEC. PROCESSO: 83694/2015/SEC DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2016. Onde se lê: DATA: 29/06/2016. Leia-se: DATA: 21/06/2016.

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - Errata Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0212015SEC Ugolini

    ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2015/SEC. PROCESSO: 480391/2015/SEC. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2016. Onde se lê: DATA: 29/06/2016. Leia-se: DATA: 21/06/2016.

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