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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXT DO 1º TERMO PRORROGAÇÃO 1800 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1800-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 579180/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do te...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO ATO DE RATIFICAÇÃO INEX Nº 011 2017 JOGOS INDIGENAS 2 ETAPA

    O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA da Secretaria de Estado de Cultura - SEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017/SEC - Ato de Ratificação de Inexigibilidade, que visa a Contratação de empresa especializada para realizar a ...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EXT DO 2ª PRORROGAÇÃO 1451 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1451-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 453109/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do t...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - EXTRATO DO TCA 005

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 005/2017-SEC referente ao Processo 31062/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ALEX PAULO TEIXEIRA DE SOUZA - CPF nº 307.735.818-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - EXTRATO 5º ADITIVO 0022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0022-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 57103/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - CNPJ: 03.0005.139/0001-16. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Extrato 1º Aditivo ao Contrato 0182017 PROPLAN

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017/SEC PROCESSO: 366927/2017/SEC - Convite nº. 001/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: PROPLAN - Planejamento de Projetos Ltda - EPP - CNPJ: 07.419.055/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e exec...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0172017SEC G DI GRECCO DA COSTA MARQUES E CIA LTDA EPP

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017/SEC PROCESSO: 366927/2017. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: G. Di Grecco da Costa Marques & Cia Ltda - EPP - CNPJ nº 18.460.001/0001-84. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 017/2017/SEC...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXTRATO 1º ADITIVO 0010

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0010-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 63214/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ: 05.527.180/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT PROR DE TCA 036 17 2º

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 036-2017-SEC referente ao Processo nº 36732/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Maria Edilende Jesus - CPF nº 043.101.701-88. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origina...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 035 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 035-2017/SEC referente ao Processo nº 36017/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Carlos Henrique Santian - CPF nº 031.165.501-74. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da v...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT 2ª PROR TCA 021 17

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃODA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 021/2017-SEC referente ao Processo nº 36737/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Hiago Gonçalves de Aguiar - CPF nº 048.235.711-85. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXTRATO 1º ADITIVO 1798

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1798-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 566896/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - CNPJ: 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXTRATO 1º ADITIVO 1796

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1796-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 566911/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - CNPJ: 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 023 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 023/2017-SEC referente ao Processo 38064/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Laurise Campos de Arruda - CPF nº 017.772.641-54. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigê...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT DO 2º TERMO PRORROGAÇÃO 0601 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0601-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 430541/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 020 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 020/2017-SEC referente ao Processo 37124/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Adriano da Silva Dantas - CPF nº 983.919.501-82. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigên...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT DO 1º TERMO PRORROGAÇÃO 1534 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1534-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 505704/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças - 03.439.239/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT DO 2º TERMO PROR 1368 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1368-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 459488/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - CNPJ: 01.974.088/0001-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT DO 1ª PRORROGAÇÃO 1654 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1654-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 526497/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do ter...

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  • D.O. nº 27199 de 9/02/2018 - EXT DO 3ª PRORROGAÇÃO 0637 17

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0637-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 228155/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - CNPJ: 01.614.519/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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