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555 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato de publicação do 2º TA CTR 0262022 PRAZO CS BRASIL

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A, representada por: PAULO ROBERTO TEIXEIRA. OBJETO: “Contratação ...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 1622022 ACRESCIMO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: FREEDOM VEICULOS ELÉTRICOS LTDA, representado por: EVERTON MACHADO DA SILVA. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Dispensa 053 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes periodo de 12 meses

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Referencial OJN 003/CPPGE/2022 que disciplina as aquisições para pacientes iniciais de demanda judicial fls. (178/188), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 017 2023

    INEXIGIBILIDADE N° 017/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 1838/SGAC/2023 (pg.214-259), consubstanciado no art. 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/44204 OBJETO: “Contratação de empresa qualifica...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1262023 BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023/SES/MT - ARP Nº 020/2023/SES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, representada p...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Errata Extrato do CTR 0232023 LUPPA

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.455 - PUBLICADO EM 13/03/2023 - PÁG.16 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022 ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1.500.1002. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1.600.0000.

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Errata Extrato do CTR 0202023 LUPPA

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.455 - PUBLICADO EM 13/03/2023 - PÁG.16 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022 ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1.500.1002. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1.600.0000.

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1272023 PRISMA PAPELARIA LTDA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023/SES/MT - ARP Nº 020/2023/SES - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PRISMA PAPELARIA LTDA, representada por MARCO ANTÔNIO FER...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - INEXEGIBILIDADE 011 2023

    INEXIGIBILIDADE 011/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no PARECER N° 1548/SGAC/PGE/2023 (pg.377/423), consubstanciado no art. 74, inciso I, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/17224 OBJETO: “Aquisição de analisador genétic...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2304 2021

    COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 2304-2021 Processos: 519448/2021 e SES-PRO-2023/40679 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS-APOR - CNPJ - MF...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do 1º TA CTR 1902022 ACRESCIMO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: FREEDOM VEICULOS ELÉTRICOS LTDA, representado por: JOSÉ HENRIQUE MARQUES CAMARGO. OB...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1062023 MED MAIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, representada por BRUNA LIVIA C...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1062023 MED MAIS

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SES CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, representada por BRUNA LIVIA C...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato de publicação do 10º TA AO CTR 0622016 PANTANAL REPACTUAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA ...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Dispensa 052 2023 aquisição de medicamentos importados judiciais

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 052/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer nº 1467/SGAC/PGE/2023 às fls. (361/399), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2022/11946 OBJETO: “Aquisição medicamentos importados para atender pacientes de con...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Dispensa 051 2023 aquisição de medicamentos judiciais pacientes periodo de 12 meses

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer referencial que disciplina aquisições de demanda judicial pacientes iniciais OJN 003/CPPGE/2022 fls. (2038/2048), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/015404...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Extrato de publicação do 2º TA do CTR 0150/2021

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021/SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°. 039/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A, representada por HELOÍSA DE...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Extrato de publicação do CTR 1072023 JH CORREA COMERCIO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023/SES/MT - ARP Nº 007/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICO...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - Dispensa 050 2023 aquisição de produtos nutricionais para tender judiciais pacientes inicial

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2023 RECONHEÇO a aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a Informação Técnica N° 215/2023/CA/SUAC/SES - MT a o Parecer Referencial Orientação Jurídico Normativa 003/CPPGE/2022 às Fls. (293 a 331), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/2021, documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - INEXEGIBILIDADE 013 2023 SES PRO 202336251

    INEXIGIBILIDADE 013/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta na MANIFESTAÇÃO TÉCNICA N°00018/SGAC/PGE/2023 (pg.175/287), consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f” da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/36251 OBJETO: “Contr...

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