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561 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR 043.2022 - PRAZO - DSS SERVIÇOS - 05-04

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, representada pelo Sr. AIRTON SOARES DA S...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 096.2022 - REAJUSTE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, representada por: Sr. EDERSON CHAVES AN...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Dispensa 019-2024 - processo SES-PRO-2023-57522 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PACIENTE INICIAIS

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial - Compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2023 às (fls. 1349-1483), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Dispensa 018-2024 - processo SES-PRO-2023-20882 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEMANDA JUDICIAL

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024 RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação do Parecer Referencial - Compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial e ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 007/CPPGE/2023 às (fls. 1031-1165), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Errata - Extrato do CTR 0159.2022 - DSS

    ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 28.588 - PUBLICADO EM 21/09/2023- PÁG.40 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2022/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020/SEPLAG - ONDE SE LÊ: CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - LEI...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N°016-2024 - UTI SINOP

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 388/SGAC/PGE/2024 às fls. (pg. 551-617), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/83282 OBJETO: “Contratação de empresa especializad...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de publicação do CTR 079.2024 - MICROSENS SA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 079/2024/SES/MT - ARP nº 024/2023/SEPLAG - PE/SRP n° 023/SEPLAG/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: MICROSENS S.A, representado por LUCIANO TERCILIO...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de publicação do 5º TA - CTR 099.2022 - AUGUSTO VELLOSO - ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A, representada por: RICARDO MACHADO FERREIRA VELLOSO. O...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR 102.2022 - REEQUILIBRIO- LOTUFO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022/SES/MT - CONCORRÊNCIA N° 007/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, representada pela: Sr....

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de publicação do 1º TA - CTR 085.2023 - PRAZO - LM ORGANIZAÇÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: LM ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA, representada pelo Sr. LEOPOLDO MARIO NIGRO FILHO. OBJ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 017-2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n° 3.741/SGAC/PGE/2023 às fls. (407/456), fundamentado no Artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO 2023/73872 OBJETO: “Contratação de empresa especializada ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Extrato de publicação do 1º TA - CTR 181.2023 - REAJUSTE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2023/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, representada por CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 4. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 04-2024

    INEXIGIBILIDADE n° 004/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Referencial OJN 009-CPPGE-2023 (pg. 93/224), consubstanciado no art. 74, inciso III, Alínea F, da lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SES-PRO-2023/75498 OBJETO: “Contrat...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 007 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 007/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Barra do Bugres, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 006 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTA CRUZ DO XINGÚ

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 006/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Santa Cruz do Xingú, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem a...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 005 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - POCONÉ

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 005/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poconé/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Poconé, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo os bens avaliados no valor de...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 004 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - PORTO ESTRELA

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 004/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Porto Estrela, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no v...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 002 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 002/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT OBJETO: Doação de pulverizadores costais manuais para atender o Município de Santo Antônio do Leverger, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/680...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 003 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - FELIZ NATAL

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 003/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Feliz Natal, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliado no valor...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 001 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL - BARÃO DE MELGAÇO

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL N.º 001/2024/SES/MT PROCESSO N.º: SES-PRO-2023/68021 DOADORA: Secretaria de Estado de Saúde DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/MT OBJETO: Doação de pulverizador costal manual para atender o Município de Barão de Melgaço, mediante o Processo n.º SES-PRO-2023/68021, cujo o bem avaliad...

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