Legislação

D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°014.2025 - MANUTENÇÃO AUTOCLAVES

INEXIGIBILIDADE nº 014/2025 RECONHEÇO a contratação de aquisição, por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando o Parecer Jurídico n.º 2347/SGAC/PGE/2024, fls. 558/633, fundamentado no Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: SES-PRO-2024/03488 OBJETO: “Contratação de empresa espec...

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR 249.2022 - NEUROCOR

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 249/2022/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, representada por GERSON ANTONIO MOREIRA. OBJETO: contr...

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR 249.2022 - NEUROCOR

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do CTR 171.2025 - SHS SOLUÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025/SES/MT - ARP. Nº 012/2025/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SEPLAG. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representado pelo Secretário Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, representada pe...

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do CTR 171.2025 - SHS SOLUÇÕES

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 002.2024 - REAJUSTE - STELMAT

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA, representada pelo Sr. ALLAN EXUPERY DE ARAÚJO. OBJETO: ...

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 002.2024 - REAJUSTE - STELMAT

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato de publicação do 9º TA - CTR 196.2021 - NUTRANA - REAJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2021/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representado pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: NUTRANA LTDA, representada por CONRADO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação d...

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato de publicação do CTR 173.2025 - ARARAUNA

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D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 134.2023 - QUALITY - PRAZO

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do 1º TA - CTR 076.2023 - TIM S.A - PRAZO e REAJUSTE

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 128.2023 - QUALITY - Prazo

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Errata - Extrato do 3º TA - CTR 133.2023 - QUALITY

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Errata - Extrato do 3º TA - CTR 133.2023 - QUALITY

ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 29.057 - PUBLICADO EM 21/08/2025 - PÁG. 58. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2023/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. - ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: início em 11/09/2025 e término em 12/09/2026. - LEIA-SE: VIG...

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 130.2023 - PRAZO - QUALITY ok

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do 2º TA - CTR 130.2023 - PRAZO - QUALITY ok

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, CONTRATADA: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr. MARCOS ...

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do CTR 152.2025 - PRIME CONSULTORIA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2025/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SEPLAG - ARP Nº 006/2025/SEPLAG CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário de Estado Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRES...

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D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato de publicação do CTR 152.2025 - PRIME CONSULTORIA

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D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1181-2023 - Missão Cristã Brasileira

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D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Extrato de publicação do CTR 168.2025 - SUPREMA

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D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°014.2025 - MANUTENÇÃO AUTOCLAVES

D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Extrato de publicação do 4º TA - CTR 249.2022 - NEUROCOR

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