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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Port. nº 098/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 098/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Port. nº 095/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 095/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Port. nº 093/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 093/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - PORTARIA Nº 094/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 094/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - PORTARIA Nº 096/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 096/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - PORTARIA Nº 097/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 097/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004 RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano ...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA Nº 091/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 091/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA Nº 090/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 090/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA Nº 089/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 089/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E : Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA 237/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 237/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora MARIA SALETE RIBEIRO,nomeada para o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretária Adjunta de Regionalização (ATO nº 7.996/2015)para responder conjuntamente e sem ônus, tam...

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  • D.O. nº 26671 de 2/12/2015 - PORTARIA 221/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o fim da Intervenção no Hospital Regional de Sinop, determinada pelo Decreto nº 2.588/2014 (alterado pelo Decreto nº 263/2015); CONSIDERANDO que os serviços de gerenciamento do Hospital Regional de Sinop, ainda se encontram na respons...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 233 2015 GBSES fiscais de contratos

    PORTARIA N. 233/2015/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscaliza...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 226/2015/GBSES

    PORTARIA Nº226 /2015/GBSES Expede determinações especiais relativas à transição do sistema de controle de frequência e assiduidade para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grossoe dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de monitorar d...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 218/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n. 0022/GBSES/2014, na data de 04 de fevereiro de 2014, que institui a Comissão Permanente de Contratos de Gestão-CPCG. CONSIDERANDO Portaria n. 233/GBSES/2014, de 18 de dezembro de 2014, que recompõe a Comiss...

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  • D.O. nº 26662 de 18/11/2015 - PORTARIA Nº 217/2015/GBSES

    PORTARIA N. 217/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº. 0022/GBSES/2014, na data de 04 de fevereiro de 2014, que institui a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG. R E S O L V E : Art. 1º Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG,...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 220/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 220/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 212/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 212/2015/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do município de Barra do Garças/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da república nº ...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 211/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 211/2015/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para complementar o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital “Regional do Araguaia”, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012. O...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 1003/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo arti...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Portaria Conjunta 981/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 981/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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