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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 487/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 487/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 481/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 481/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e ...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 480/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 480/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artig...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 270/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 270/2015/CGE-COR/SES A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Admi...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 267/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 267/2015/CGE-COR/SES A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Admi...

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  • D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - Portaria Conjunta 278/CGE-COR/SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 278/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considera...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIA 141.2015/GBSES

    PORTARIA Nº 141/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 199, de 21 de julho de 2015, que “dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”. CONSIDERANDO a necessidade d...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 058/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 058/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 057/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 057/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 056/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA 056/2015/GAPL/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2012 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. Resolve: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 035/2015/CCAD/CADSS/SGP, publicado no D.O.E. em 15/04/2015 de Avaliaçã...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 055/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 055/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 054/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 054/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 053/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 053 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA N.º 052/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 052/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26581 de 22/07/2015 - PORTARIA 133/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2015/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio 100 (cem) leitos/dia de retaguarda suplementares nas clínicas médica e cirúrgica aos pacientes assistidos pelo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, em cumprimento a decisão proferida nos autos judiciais de N°. 8522-27.2011.811.0041 (Ação Civil Pública), que...

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  • D.O. nº 26581 de 22/07/2015 - PORTARIA 134/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Nº 4.589 publicado no Diário Oficial do Estado de 06/07/2015, que designou a Srª Josiane Fátima de Andrade, para responder interinamente pelo cargo de Secretária Adjunta de Administração Sistêmica. R E S O L V E: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA 128/2015/GBSES

    PORTARIA nº 128/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 155 do Regimento Interno da SES; CONSIDERANDO a portaria de n°. 050/2015/GBSES, que institui o grupo de trabalho para realizar levantamento dos processos judiciais anteriores a 2015, objetivando avaliar e analisar a demanda reprimi...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Portaria N.º 51/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 051/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Portaria N.º 50/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 050/2015/CCAD/CADSS/SGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Portaria N.º 49/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 049/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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