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209 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Portaria N.º 48/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 048 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - Portaria N.º 47/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 047/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - Extrato de Portaria 181/2015/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 181/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 181/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Elisangela Clementina Gomes do Nascimento Takahoschi, matrícula nº. 90029, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Leonardo Tade...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 124/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 124/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual n. 150/2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências, bem como, as demais normas que regulamentam a matéri...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 121/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 121/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV da Constituição Estadual, cumulado com o disposto na Lei Complementar nº 264 de 28 de dezembro de 2006 e, CONSIDERANDO os princípios básicos da administração pública elencados no artigo 37 da CF/88; CONSIDERANDO a obrigatoried...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 120/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 120/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2008/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/07/2008, páginas 24 e 25, que criou as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador - CLST, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde com a finalidade de prevenir a...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 119/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 119/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 1.412, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); CONSIDERANDO a Portaria GM/MS Nº 751, de 22 de agosto de 2014, que altera o Anexo da Portaria Nº 14/SAS/MS...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 118/2015/GBSES

    PORTARIA Nº118/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os Contratos de Gestão firmados entre esta Secretaria de Estado de Saúde e as Organizações Sociais, com base na Lei Complementar nº 150/2004; CONSIDERANDO a Lei Complementar n. 22 de 09/11/1992, que institui o Código Estadual de Saúde,...

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  • D.O. nº 26560 de 23/06/2015 - PORTARIA 117/2015/GBSES

    PORTARIA N° 117/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 51 /2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/03/2015 que estabelece procedimentos para a realização do inventário físico, do exercício de 2015, dos bens móveis permanentes pertencentes ao acervo patrimonial...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA 105/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 105/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO DECRETO Nº 2.040, de 10 de dezembro de 2013, onde Altera a redação do art. 2° do Decreto nº 06, de 14 de janeiro de 2011, que alterou o Decreto nº 3.100, de 13 de maio de 2004. CONSIDERANDO o objetivo estratégico do TCE/MT de garantir...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - Portaria Conjunta 396-2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 396/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 3...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - Portaria Conjunta 395-2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 395/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - Portaria Conjunta 394-2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 394/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - Portaria Conjunta 386-2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 386/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. ...

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  • D.O. nº 26551 de 10/06/2015 - PORTARIA 102/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 0102/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exc...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PORTARIA 103/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 103/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 060/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/2015, que designou o servidor JONAS ALVES RIBEIRO, para assumir a Direção Geral do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE. R E S O L V E: Art. 1º Substitui...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 087/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 087/2015/GBSES “Instituir o Grupo de Trabalho de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades - MT Laboratório, MT Hemocentro, Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC), Coordenadoria de Transplantes e Farmácia de Alto Custo, com a finalidade de elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saú...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº 086/2015/GBSES

    PORTARIA Nº 086/2015/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria n°078/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 06/05/2015 que institui grupo de trabalho de Auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015. R E S O L V E: Art. 1° Desig...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria N.º 039/2015CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 039 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria N.º 046/2015CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 046/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ...

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