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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - PORTARIA Nº 274/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 274/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria n.º 261/2016/GBSES, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece critérios de co-financiamento estadual aos municípios que serão contemplados com o PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPI...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - PORTARIA Nº 267/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 267/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, da Lei nº 4.320/64, que estabelece a necessidade do levantamento físico-financeiro de cada Unidade Administrativa. CONSIDERANDO a necessidade de se fazer cumprir a obrigatoriedade legal de inve...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA Nº 272/2016/GBSES

    PORTARIA 272/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; Considerando a PORTARIA CONJUNTA/SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE/ Nº 011/2016 de 07 de novembro de 2016 - que dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do Exercício financeiro de 2...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA Nº 271/2016/GBSES

    PORTARIA 271/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o DECRETO Nº 194, DE 15 DE JULHO DE 2015 e alteração (Decreto 595 de 08/06/2016) que Normatiza a gestão dos bens patrimoniais móveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a necessidade da realização do inventário anual co...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA Nº 270/2016/GBSES

    PORTARIA 270/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA Nº 269/2016/GBSES

    PORTARIA 269/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissã...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA Nº 264/2016/GBSES

    PORTARIA 264/2016/GBSES Dispõe sobre as representações do Comitê Estadual de Promoção da Equidade e Educação Popular em Saúde em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Constituição Estadual, e, I - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Seção ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 268/2016/GBSES

    PORTARIA 268/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº10. 335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o sistema de transferên...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 267/2016/GBSES

    PORTARIA 267/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, da Lei nº 4.320/64, que estabelece a necessidade do levantamento físico-financeiro de cada Unidade Administrativa. CONSIDERANDO a necessidade de se fazer cumprir a obrigatoriedade legal de inventá...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - PORTARIA Nº 266/2016/GBSES

    PORTARIA 266/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferên...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - Extrato de Portaria 474/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº474/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº ­474/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa LAU COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°.05.897.246/0001-21, ...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - Extrato de Portaria Conjunta 473/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 473/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº ­473/2016/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014, em desfavor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.05.777.772/0001-58, com sede na Rua...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 088/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 088/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 087/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 087/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 086/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 086/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Portaria 237 2016 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA N. 237/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, f...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 245/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA Nº 246/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistemade Transfer...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA Nº 238/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA Nº 236/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 236/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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