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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - Extrato de Portaria 188/2016/CGE-COR/SES

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 188/2016/CGE-COR/SES Extrato da Portaria Conjunta nº. 188/2016/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro no artigo 32 e 33 da Lei Complementar Estadual nº 550/2014 em desfavor da empresa ABELHA TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - 135

    PORTARIA 135/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o §1º do artigo 199 Constituição Federal de 1988, que estabelece que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 118

    PORTARIA Nº 118/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 117

    PORTARIA Nº 117/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 122

    PORTARIA Nº 122/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.405 de 29 de junho de 2006, que institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 183 de 13 de julho de 2004, que institui o Se...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 121

    PORTARIA Nº 121/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se fazer o levantamento e regularizar os Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94, 95, 96 e 106, todos da Lei nº4320/64, que dispõem sobre o levantame...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - 120

    PORTARIA Nº 120/2016/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Portaria 106 2016 - Designa servidores para atuar como fiscal de contratos

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT PORTARIA N. 106/2016/GBSES Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do ...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Port. nº 038/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 038/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - Portaria 068/2016 - Atribuições de fiscais e gestores de contratos

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT PORTARIA N. 068/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, que tratam do acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados c...

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  • D.O. nº 26788 de 1/06/2016 - 116

    PORTARIA Nº 116/2016/GBSES Institui nas rotinas da Coordenadoria de Processos de Aquisições da SES-MT a obrigatoriedade de cadastrar no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde os valores pagos pelos medicamentos adquiridos; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II do artigo 71 da Const...

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  • D.O. nº 26787 de 31/05/2016 - PORTARIA Nº 115 2016 DANIA ESTELA

    PORTARIA Nº 115/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei Complementar nº 4.163, de 20 de Dezembro de 1979 e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6028 de 06 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº 523, de 15 de Abr...

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  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - 111

    PORTARIA Nº 111/2016/GBSES Nomeia Comissão Coordenadora para elaboração do Plnao de Providências na análise dos processos de pagamentos efetuados ao Hospital Regional de Sinop no período de Intervenção e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os dispositivos constituc...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 107

    PORTARIA Nº 107/2016/GBSES Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garanti...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 105

    PORTARIA Nº 105/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 104

    PORTARIA Nº 104/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 103

    PORTARIA Nº 103/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 102

    PORTARIA Nº 102/2016/GBSES Estabelece critérios de co-financiamento estadual aos municípios que serão contemplados com o PROGRAMA DE INCENTIVO A REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAÚDE MENTAL para garantirem ações e serviços. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o Art. 196 da Con...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 101

    PORTARIA Nº 101/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - 100

    PORTARIA Nº 100/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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