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214 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - Portaria 123/2016/CGE-COR/SES

    PORTARIA Nº 123/2016/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 086

    PORTARIA Nº 086/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 085

    PORTARIA Nº 085/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 084

    PORTARIA Nº 084/2016/GBSES Dispõe sobre a aprovação do protocolo clínico de condutas terapêuticas complementares na Diabetes mellitus; bem como a instituição do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC) como referência estadual para diabetes. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições previstas no inc...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 083

    PORTARIA 083/2016/GBSES Nomeia os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração SES/Plante Vida. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, Art. 28 V “g”, que dispõe sobre a designação da comissão de monito...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - 073

    PORTARIA Nº 073/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 033/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 033/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 032/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 032/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 031/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 031/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 030/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 030/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 029/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 029/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 028/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 028/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 027/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 027/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - 074

    PORTARIA Nº 074/2016/GBSES Dispõe sobre as normas gerais de rotina para o cadastramento do usuário e dispensação ambulatorial das medicações Cinacalcete 30mg e Paricalcitol 5mg aos pacientes portadores de hipertiroidismo secundário com doença renal crônica, submetidos a diálise e refratários aos tratamentos convencionais. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Portaria 001/2016 PAD 003/2015

    Portaria Nº 001/2016/PAD nº003/2015 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 003/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 765/2014/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 20 de janeiro de 2015; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - PORTARIA Nº 001/2016/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 001/2016/GBSAAS/SES/MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE ESTABELECER Art. 1º - Fica expressamente proibida a comercialização de produtos de qualquer natureza nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde, seja ela feita por servidor ou visitante; Art. ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - 061

    PORTARIA Nº 061/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o município de Cuiabá realizar a contratualização de Cirurgias Cardíaca Pediátrica e Neonatal de referencia estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71 da Constituição Estadual, e. CONSIDERANDO o art. 21...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - 060

    PORTARIA Nº 060/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o EDITAL Nº 01/2015/ SES/SVS/COVEPI publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de dezembro de 2015, o qual torna público o processo seletivo para financiamento de 06 (seis) Projetos destinados à ampliação e reforma de Serviço de Assis...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - 058

    PORTARIA Nº 058/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - Portaria 001/2016 PAD 011/2015

    Portaria Nº 001/2016/PAD nº 011/2015 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 011/2015, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 587/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 28 de agosto de 2015; RESOLVE: Art. ...

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