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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 68 2018 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 68/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º e 17º, da ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - PORTARIA 28 2018 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 28/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica TOPME...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Extrato de Portaria 93 2018 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 93/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. ­­­93/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Marco César Neves, Ana Maria Norberto ...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA Nº 031/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 031/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VIVIAN DANIELLE DE ARRUDA E SILVA PIRES, Assessora Técnica de Direção I, matrícula n. 103925, a autorizar as aquisições da Secretaria de Estado de Saúde, no pe...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 015/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 015/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 017/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 017/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 016/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 016/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 014/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 014/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 013/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 013/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 012/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 011/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 010/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 009/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 009/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Port. nº 008/2018/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2018/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 582 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 582/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n. 582/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Renato da Silva Mota, Élvia Lúcia Kuhn...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 581 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 581/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 581/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marco C...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - Extrato de Portaria 579 2017 CGE COR SES

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 579/2017/CGE-COR/SES Extrato da Portaria nº. 579/2017/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se ...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 17 2018 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2018/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º e 1...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 9 2018 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA 615 2017 CGE COR SES

    PORTARIA N° 615/2017/CGE-COR/SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar...

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