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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27198 de 8/02/2018 - PORTARIA Nº 244/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 244/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015 e alteração (Decreto nº. 595 de 08/06/2016), e, ainda, a necessidade de se realizar o inventário anual dos medicamentos, materia...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 021/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 021/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº.6.028 de 6 de Julho de 1992 que cria o Fundo Estadual de Saúde e o Decreto nº.523, de 15 de Abril de 2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da ...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 018/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 018/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27195 de 5/02/2018 - PORTARIA Nº 015/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 015/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL N] 001/2018 - ESP

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2018 DO PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO PARA O ANO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde e o Núcleo de Residência na Área da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT); o Hospita...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - PORTARIA Nº 014/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 014/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública; CONSIDERANDO as disposições da resolução CIB/M...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - PORTARIA Nº 013/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 013/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Inciso II do Art.71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria 1.169/GM/MS, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, por meio da organização e implantação de Rede...

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  • D.O. nº 27188 de 25/01/2018 - Port. nº 093/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 093/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - PORTARIA Nº 009/2018/GBSES

    PORTARIA Nº 009/2018/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO, o artigo 13 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro de 1992; RESOLVE: Art. 1º. Delegar a ordenação de despesas, pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018, a servidora LUCENI...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - PORTARIA Nº 276/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 276/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em especial o Art. 155, inciso II do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso: RESOLVE: Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho para a implantação da Câmara de Conciliação da Saúde - CCS, em cooperação com a Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 096/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 096/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 095/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 095/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 094/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 094/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 092/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 092/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 091/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 091/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 090/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 090/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 089/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 089/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 085/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 085/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 084/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 084/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Port. nº 083/2017/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 083/2017/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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