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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 160/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 160/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 163/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 163/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal/88, e considerando decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 8754-60.2016.811.0042 e 315-09.2019.811.0025, respectivamente, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e Juízo da ...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 159/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 159/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 158/2020/GBSES

    PORTARIA Nº158/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 157/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - PORTARIA Nº 157/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 156/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos ...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 155/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 155/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 154/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 153/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 149/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 149/2020/GBSES Altera, em partes, asPortarias Nº 048/2020/GBSES e as Portaria Nº 097/2020/GBSES e Portaria Nº 113/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus. O SECRETÁRIO DE ESTADO...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 151/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 151/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - PORTARIA Nº 133/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2020/GBSES Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde. O SECRE...

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  • D.O. nº 27731 de 15/04/2020 - PORTARIA Nº134/52020/GBSES

    PORTARIA Nº 134/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27730 de 14/04/2020 - PORTARIA Nº 132/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 132/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 123/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 123/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 122/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 122/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 121/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 121/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúde; ...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 120/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 120/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº 119/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 119/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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