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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 268/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 268/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 267/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 267/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 266/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 266/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.983/2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.485 de 18 de abril de 2019, que nomeou Aline Pincegher ao cargo de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares Nível DGA-6, a ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA Nº 265/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 265/2021/GBSES Retifica a Portaria n.º 506/2020/GBSES, quanto ao parágrafo único do art. 4º e ao Anexo Único. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Portaria n.º 506/2020/GBSES, publicada no D.O.E n.º 27.897, que aprova o repasse de incen...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA Nº 262/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 262/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA Nº 243/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 243/2021/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões de Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 256/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 256/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 255/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 255/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA Nº 254/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 254/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 252/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 252/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 251/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 251/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 037/CCAD/CADSS/SGP/SES

    PORTARIA Nº 037/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA Nº 036/CCAD/CADSS/SGP/SES

    PORTARIA Nº 036/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 2212021GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 221/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 221/2021/GBSES: Onde se lê: Art. 1º ...totalizando o valor de R$ 1.475.175,00 (hum milhão quatrocentos e setenta e cinco mil cent...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 250/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 250/GBSES/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24/03/2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outr...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 244/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 244/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 5282020GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 528/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 64 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 247/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 247/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras prov...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 246/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 245/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providênci...

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