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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 162 UTI RONDONÓPOLIS JANEIRO2021

    PORTARIA Nº 162/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - 161 UTI PRIMAVERA DO LESTE DEZEMBRO2020

    PORTARIA Nº 161/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 160 2021 GBSES

    PORTARIA N.º 160/2021/GBSES Estabelece, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio para reestruturação da assistência integral à saúde do Município de Várzea Grande - MT, para fins de proteção contra a Covid-19 com a ampliação dos atendimentos aos pacientes com Covid-19 no Hospital e Pronto-Socorro Mun...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA N º 159 2021GBSES

    PORTARIA Nº 159/2021/GBSES Define, em caráter excepcional, antecipar orepasse dos recursos financeiros referente ao cofinanciamento estadual dos leitos de Unidade de TerapiaIntensiva UTI (Adulto e Pediátrico),para atendimentos exclusivos aos pacientes COVID-19), no território do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 024/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 024/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 023/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 023/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 022/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 022/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 156/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 155/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 155/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR na integra a Portaria Nº 146/2021/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 27.961 de 18 de março de 2021, que resolve ORDENAR, o repasse financeiro e autorizar a aplicação ...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 153/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA Nº 154/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - 016 REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 016/2021/GBSES INSTITUI COMISSÃO MULTISSETORIAL, DE CARÁTER TÉCNICO, PARA SOLUCIONAR INCONSISTÊNCIAS FÍSICAS E CONTÁBEIS DOS BENS IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 94 a 96 da Lei nº 4.320/64, bem ...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº 148/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 148/2021/GBSES Estabelecer, em caráter excepcional e emergencial, cofinanciamento estadual para a ampliação do Hospital Municipal de Guarantã do Norte/MT, Nossa Senhora do Rosário, com a construção de 10 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, com atendimento de referência regional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atr...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº147/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 147/2021/GBSES Estabelecer, em caráter excepcional, emergencial e temporário, cofinanciamento estadual de custeio de 60 (sessenta) leitos clínicos para tratamento de Covid-19, destinados à ampliação e fortalecimento da assistência à saúde da região mato-grossense ALTO TAPAJÓS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº 146/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 146/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - PORTARIA Nº 145/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA Nº 140/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 140/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24.03.2016, que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras providênci...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - 139 PORTARIA Fiscal de CONTRATO Nº 0592021SESMT

    PORTARIA Nº 139/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênci...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 138/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 138/2021/GBSES Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de Novos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (Adulto), Leitos de Enfermaria Clínica Hospitalar (Adulto) e Leitos de Internação Clínica de Baixa Complexidade e Oxigenoterapia (Adulto), para atendimentos exclusivos aos pacientes em Tratamen...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 137/2021GBSES

    PORTARIA Nº 137/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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