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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 932/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 932/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que institui as Normas de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados,...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - PORTARIA Nº 931/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 931/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 930/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 930/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 929/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 929/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 928/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 928/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 927/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 927/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA Nº 926/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 926/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28114 de 28/10/2021 - PORTARIA N.º 922/2021/GBSES

    PORTARIA N.º 922/2021/GBSES Dispõe sobre alterações da Portaria n.º 648/2021/GBSES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; e Considerando a Portaria n.º 648/2021/GBSES de 23 de agosto de 2021 publicada no DOE de 23 de agosto de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria n.º 648/2021/GBSES de 23 de agosto d...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - PORTARIA Nº 921/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 921/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 917/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 917/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 916/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 916/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 915/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 915/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - PORTARIA Nº 914/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 914/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 903 2021 GBSES PAD 010 2015

    Extrato de Portaria nº. 903/2021/GBSES Extrato de Portaria nº. 903/2021/GBSES, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014.Considerando a Portaria Conjunta nº ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 910/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 910/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 909/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 909/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 908/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 908/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 093/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 093/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Ser...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 092/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 092/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - Portaria nº 091/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT

    PORTARIA Nº 091/2021 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 036/2021/CCAD/CADSS/SGP, publicada...

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