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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - 447 Proposta 187 CORESS Alto Paraguai 1ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 447/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Retificação da Portaria nº 4132022 (6)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 413/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e, em especial; RESOLVE: RETIFICAR em parte o Anexo Único da Portaria nº 413/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.268 no dia 20/06/2022. ONDE SE L...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria 425 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 425/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato de Portaria 247 2023 GBSES Denise Sant'Anna de Carvalho

    EXTRATO DA PORTARIA N.º 247/2023/GBSES Extrato da Portaria n.º 247/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Carlos A...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Extrato de Portaria 234 2023 GBSES Wanessa Rezende Sousa

    EXTRATO DA PORTARIA N.º 234/2023/GBSES Extrato da Portaria n.º 234/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Carlos ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - RETIFICAÇÃO MINUTA DE PORTARIA NOVA MUTUM JANEIRO 2023

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 432/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portria nº 432/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.519 de 14 de junho de 2023 , que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de S...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - PORTARIA Nº 097/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 0101/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0101/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 0100/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0100/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 099/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 099/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 098/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 097/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 097/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - 446 UDO COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO

    PORTARIA Nº446/2023/GBSES ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA N° 912/2022/GBSES, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO EM SEU ART 3° PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA NORMATIVA INSTITUINDO A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS E DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS. O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - PORTARIA Nº 096/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 096/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - 445 MINUTA DE PORTARIA LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA COMCASS SPCA

    PORTARIA Nº 445/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 04682/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.085 de 15 de setembro de 2021, que nomeou Claudia Rodrigues Capilé ao cargo de Coordenadora de Monitoramento, Controle e Av...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - 444 Minuta de Portaria Proposta 177 Cuiabá 2ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº444/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - 441 RETIFICADA MINUTA DE PORTARIA DE PAGAMENTO PARA O ENCERRAMENTO DAS UTIS CONVENCIONAL JANEIRO FEVEREIRO MARÇO 2023

    (*)PORTARIA Nº 441/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 443 PORTARIA SAMU repasse maio 2023

    PORTARIA Nº443/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Mu...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria 406 2023 PAD SES PRO 2022 58536 Arquivamento

    PORTARIA Nº 406/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 757/2022/GBSES publicada no Diário Oficial nº 28389, em 07/12/2022, página 42; Consideran...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - 442 MINUTA DE PORTARIA GESTOR FINANCEIRO MODELO SEFAZ SECRETÁRIO GILBERTO 12 06 2023 (1)

    PORTARIA Nº 442/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, considerando as disposições constantes do Artigo 4º da Portaria nº134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso junto as Instituições Financeir...

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