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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - ERRATA CTR 0332020 1052020 ERRATA PUBLICAR 23032023

    ERRATA DA PORTARIA Nº 449/2022/GBSES PUBLICADA EM 01/07/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.277 PAGINA Nº 40 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 (Edição Extra) - PORTARIA Nº 223/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 223/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a servidora Elizete Miranda dos Santos, matrícula nº 118335, Superintendente Administrativa, estará de Licença para tratamento de saúde, no período de 22/03 e 20/05/2023; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Gean Carlos Koch de P...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 220/2023/GBSES - Repasse para Paranaíta

    PORTARIA Nº 220/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/GBSES - Repasse para Peixoto de Azevedo.

    PORTARIA Nº 219/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 218/2023/GBSES -Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº 218/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n°217 - MINUTA_PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Milton_Núbia

    PORTARIA Nº 217/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, no cargo de Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n° 216 - - SAMU - repasse FEVEREIRO 2023

    PORTARIA Nº 216/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria n°215 - Proposta 41 -Água Boa - 3ª Prestação de Contas

    PORTARIA Nº 215/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria 214 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 214/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - 181 Republicada FEEF Fevereiro de 2023

    (*)PORTARIA Nº 181/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá out...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n°213/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 213/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº210/2023/GBSES/MT

    PORTARIA Nº210/2023/GBSES/MT Estabelece critérios para transferência de incentivo financeiro aos municípios do Estado de Mato Grosso, referente ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, d...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n°209/2023/GBSES

    PORTARIA N. º 209/2023/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n°208/2023/GBSES

    PORTARIA N° 208/2023/GBSES Atualiza os critérios para a transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva/UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana - UCO, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal - UCINCO e UCINCA), credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/hab...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Extrato de Portaria 195 2023 GBSES Luzenil Maria da Silva

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 195/2023/GBSES Extrato da Portaria n. 195/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva, Leila Gonçalina Gomes...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria 203 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 203/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria 174 2023 GBSES

    PORTARIA Nº 174/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - Portaria n°207/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 207/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 206/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 206/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 205/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 205/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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