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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - PORTARIA Nº 204/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 202/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 202/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 201/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 201/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria n°199/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 199/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou DEBORAH MAZEI ALVES SOBRINHO como Superintendente Administrativo e Financeiro, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-3; CONS...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - Portaria n°198/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 198/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou LUCIA MARIA TIZO DE ALMEIDA como Diretora de Unidade Hospitalar, do Hospital Regional de Colíder, Nível DGA-3; CONSIDERANDO o usu...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria n°197/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 197/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria n°193/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 193/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 184/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 184/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 183/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 183/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 182/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 182/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - 181/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 181/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - PORTARIA Nº 180/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 180/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Portaria n°179/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 179/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°173/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 173/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúd...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°172/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 172/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Portaria n°171/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 171/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - PORTARIA Nº 170/2023/GBSES.

    PORTARIA Nº 170/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o Ato Nº 04269/2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 414/2023 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou Luciele Fernanda Benin ao cargo de Coordenadora do Serviço Móvel de Urgê...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria n°169/2023/GBSES.

    PORTARIA Nº 169/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria n°168/2023/GBSES

    PORTARIA Nº168/2023/GBSES O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Complementar nº 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; Considerando o art. 1º da L...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - PORTARIA Nº 166/2023/GBSES

    PORTARIA Nº 166/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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