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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0857 - UPA DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0856 - REGIONALIZAÇÃO DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0855 - AAE Rondonópolis DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0854 - PNAISP DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0853 - PAICI DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0851 - APS DEZEMBRO-2024

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 0849 - SAMU - minuta repasse DEZEMBRO 2024

    PORTARIA Nº 0849/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Portaria 0821-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0821/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 555/2024/GBSES publicada no Diário Oficial em 29/08/2024, página 38, recomposta a comissã...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0847-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 128.202 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0847/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0847-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 128.202 E OUTROS- LEI 8.666

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0846 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-286.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 0842-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0842/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 0842-2024-GBSES

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 0841-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0841/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0845 - INDICASUS NOV-2024 - SIHD

    PORTARIA Nº 0845/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 0844 - CO FINANCIAMENTO DIÁLISE

    PORTARIA Nº 0844/2024/GBSES Estabelece critérios e valores para repasse do cofinanciamento de custeio dos serviços de hemodiálise habilitados e contratualizados ao SUS no âmbito do estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 118/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - PORTARIA Nº 118/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 118/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria 0814-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0814/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - Portaria 0810-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0810/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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