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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 028/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 028/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0026/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 027/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 027/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0016/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 0265 Estab. proced. para Integração dos registros contábil e patrimonial

    PORTARIA Nº 0265/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320/64 que “Estatui normas gerais de direito ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - 0264 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 039-2024 9 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0264/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0263 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 093.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0263/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - 0262 - UTI CONVENCIONAL MARÇO E REMANESCENTES

    PORTARIA Nº 0262/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - RETIFICAÇÃO de Portaria FEEF março 2024

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0257/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0257/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2024, que ordena o repasse financeiro das receitas advindas da Arre...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0261 _DESIGNAÇÃO_LICENÇA PRÊMIO_MILTON_Selma

    PORTARIA Nº 0261/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MILTON ALVES PEDROZO, matrícula 58328, Coordenador de Acompanhamento da Execução Administrativa, Contábil e Financeiro, Nível DGA...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - 0258 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 068.2024 - 086.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0258/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28731 de 26/04/2024 - Retificação - Portaria nº 0243-2024-GBSES - Piso Enfermagem março

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0243/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0243/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 23 de abril de 2024 que ordenou a transferência do recurso federal do Piso...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0257 - FEEF MARÇO 2024 - HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 0257/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0254 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0254/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0252 - INCENTIVO Saude Mental 2024

    PORTARIA Nº 0252/2024/GBSES Estabelece revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - 0251 - FILA ZERO - MARÇO 2024 e remanescente fevereiro e janeiro-2024, novembro e dezembro-2023

    PORTARIA Nº 0251/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0250 - Tornar sem efeito concessão de cadeiras de rodas

    PORTARIA Nº 0250/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0242/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de Abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Cadeiras de Rodas a...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0249 - tornar sem efeito concessão de cadeiras Aparelho Auditivo

    PORTARIA Nº 0249/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; RESOLVE: Art. 1º Tonar sem efeito a PORTARIA Nº 0241/2024/GBSES publicada no Diário Oficial Nº 28.728 de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes de concessão de Aparelho de Amplifi...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - ERRATA SUPLENTE - CTRS-012.2024 - LEI 14.133.2021

    ERRATA DA PORTARIANº0220/2024/GBSES PUBLICADA EM 15/04/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.722 PÁGINA Nº 50 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - 0247 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 092.2024 - 094-2024 - 098.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0247/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - PORTARIA Nº 025/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 025/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 0112/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - 0243 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Março

    PORTARIA N.º 0243/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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