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580 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - 0619 - pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência agosto2024

    PORTARIA Nº 0619/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 0617 - COMPLEMENTAR CGPSI

    PORTARIA Nº 0617/2024/GBSES ATUALIZA O PAPEL DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança da Pública, Autor...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - 0616.24 -UBF PESADO

    PORTARIA N.º 0616/2024/GBSES Estabelecer definições, estratégias e critérios para tomada de decisão, sobre a utilização de inseticidas, por meio da técnica de nebulização de Ultra Baixo Volume Acoplado a Veículos (Fumacê), como atividade complementar ao controle de epidemias das arboviroses urbanas, nos municípios do Estado de Mato Grosso. O S...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0614 - Substituição de férias - DANIELLE

    PORTARIA Nº 0614/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 869/2024, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 28.757 de 06 de junho de 2024, que nomeou CAROLINE CAMPOS DOBES CONTURBIA NEVES ao cargo de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas, Nível DGA-2, a partir de 06 de junh...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0613_PORTARIA_DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_ZELMA_SELMA_

    PORTARIA Nº 0613/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou ZELMA BEATRIZ PAZ MIRANDA, matrícula 63793, no cargo de Coordenador de Gestão e Organização de Serviços, Nível DGA-05, a partir de...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0612 - SUBSTITUIÇÃO - DIRETORA GERAL IVONE DE CARVALHO - mês setembro de 2024.

    PORTARIA Nº 0612/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 1.691/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.474 de 01 de abril de 2019, que nomeou IVONE DE CARVALHO, matrícula 90087, no cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, Nível DGA-03, a partir de 15 de março de 2019; CO...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - 0611 - MAC- AGOSTO 2024

    PORTARIA N. º 0611/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Retificação portaria 0599-2024-GBSES FILA ZERO JUL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0599/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 0599/2024/GBSES, no Diário Ofícial do Estado de 04 de setembro de 2024, que ordena o repasse no valor de R$ 1.680.999,22 ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0610 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-233. E 234.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0610/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0609 -2024-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 246.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0609/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - 0608 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 052.2023-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0608/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 604 - BENS DE CONSUMO

    PORTARIA Nº 604/2024/GBSES Institui a Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro Anual dos Bens Patrimoniais de Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Federal n.º 4.320/64, que dispõe sobre o levant...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 605/2024/GBSES

    PORTARIA Nº 605/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Comissão para realização de Inventário e Avaliação dos Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - 0603 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 002.2023-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0603/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0599 - FILA ZERO - JULHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0599/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0597 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 106.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0597/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - 0596 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 330.2020-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0596/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - 0595 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-230.2024 E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0595/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Retificação da Portaria nº 176-2022

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 176/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a necessidade de retificação da fonte dos recursos financeiros dispostos no Artigo 2º da da Portaria nº 176/2022/GBSES, veiculada no Diario Ofiical nº 28.208, de 21 d...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2023-36464

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/36464, por infração disciplinar de menor potencia...

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