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652 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0682 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-256.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0682/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0681-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 170.2023 -E OUTROS

    PORTARIA Nº 0681/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 0680 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-092.2024 E OUTROS - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0680/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 0678 - INVENTÁRIO CEADIS Nº8392023GBSES

    PORTARIA Nº 0678/2024/GBSES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 0676 - Substituição Férias Diretoria hospital Sabta Casa

    PORTARIA Nº 0676/2024/ GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 042/2020/GBSES, que designou a servidora PATRICIA DOURADO NEVES, matricula 60686, como Diretora do Hospital Estadual Santa Casa, a partir de 05 de fevereiro de 202...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Extrato da Portaria 0673-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0673/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0673/2024/GBSES, por meio da qual recompõe-se os membros designados para apuração, devendo este procedimento ser continuado nos termos da Instrução Normativa 001 de 2022 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. Designa-se as servidoras Maykel Ponçoni e Alessandra Auxiliadora ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2023-38591

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com a servidora imputada no âmbito do Processo n° SES-PRO-2023/38591, por infração disciplinar de menor potencia...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato da Portaria 0674-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0674/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0674/2024/GBSES, por meio da qual recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo sob o rito da lei 7692/2002, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Maykel Ponçoni e Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - 0672 - OPME - Competências Setembro e Outubro

    PORTARIA Nº 0672/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saú...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato da Portaria 0658-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0658/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0658/2024/GBSES, por meio da qual recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servid...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 105/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 105/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 103/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 103/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 0102/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004,...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 089/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Excluir servidor da Portaria nº 133/2023 de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decre...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0670 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 244 E 265.2024 - LEI 14.133.2021

    PORTARIA Nº 0670/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 0669 - RT Núcleo Telessaúde e Saúde Digital

    PORTARIA Nº. 0669/2024/GBES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Resolução CIB/MT Nº 148 de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a implantação, coordenação, operacionalização e monitoramento do Programa Telessaúde Brasil - Núcleo do Estado de...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de Portaria 0968-2021-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0968/2021/GBSES Extrato da parte dispositiva da decisão da Portaria n. 0968/2021/GBSES, assinada pelo Secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, juntada no Processo Administrativo de Fornecedor - PAF nº 002/2014, IPAS - Instituto Pernambucano de Assistência Social (Conversão do Processo Físico nº 339055/2014) em 1...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - 0666 - CIEVS Sala de Situação

    PORTARIA N.º 0666/2024/GBSES Dispõe sobre a instituição da Sala de Situação em Saúde para o enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, e define sua composição e atribuições. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Extrato de TCAC - SES-PRO-2022-15199

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com o servidor imputado no âmbito do Processo n° SES-PRO-2022/15199 e apenso SES-PRO-2024/30832, por infrações d...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Portaria 0652-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0652/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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