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580 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Extrato de Portaria 0468-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0468/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0468/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos aut...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0520 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-178.2024 - E OUTROS LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0520/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0519 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 038.2024-- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0519/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - 0518 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 052.2024 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0518/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 0515 - FILA ZERO - JUNHO2024, dezembro-2023, janeiro, fevereiro, março e abril-2024

    PORTARIA Nº 0515/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0514 - Ress e TC Cuiabá - ABRIL 2024

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0514 - Ress e TC Cuiabá - ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0514/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0484-2024 UPA- COMP. JUNHO

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0484-2024 UPA- COMP. JUNHO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0484/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0484/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 25 de julho de 2024, que ordena a transferência de recursos do Cofinanciamento Est...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0513 _ Autorizada _ Recomposição do Grupo de Trabalho do Hospital Central

    PORTARIA Nº. 0513/2024/GBSES “RECONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ELABORAÇÃO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSO” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e reg...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0513 _ Autorizada _ Recomposição do Grupo de Trabalho do Hospital Central

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - ERRATA DO CTR- 179.2022

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0512 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 40.2024 - LEI 8.666 - METROPOLITANO

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0512 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 40.2024 - LEI 8.666 - METROPOLITANO

    PORTARIA Nº 0512/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - 0511 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-178.2024 - E OUTROS LEI 14.133

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Extrato TCAC SES-PRO-2024-03821

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - SES-PRO-2024/03821 - Em cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto Estadual n° 466/2023, este extrato refere-se à homologação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, celebrado com o servidor investigado no âmbito do Processo n° SES-PRO-2024/03821, por infração disci...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 0504- INDICASUS JUNHO- 2024 e SIHD ATUAL

    PORTARIA Nº 0504/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Extrato de Portaria 0469-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0469/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0469/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descrit...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - Extrato de Portaria 0467-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0467/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0467/2024/GBSES, por meio da qual, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/2015: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 158/2024/GBSES public...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 0499 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-155.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0499/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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