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720 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0724 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 282.2020 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0724/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 0723 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-282.2024 - E OUTROS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0723/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria nº 0714-2024-GBSES

    PORTARIA Nº0714 /2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e as que lhe são conferidas pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007, de 22/01/2007. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada constante na Tomada de Contas Especial sob protocolo nº SES-PRO-2024/32711, devid...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 109/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 109/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - PORTARIA Nº 108/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 108/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0719 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 019.2022 -E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0719/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0718-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 101.2024 E OUTROS- LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0718/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0717 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-241.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0717/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 0716 - GBSAG - Comissão de Inventário Bens Patrimoniais 2024

    PORTARIA Nº 0716/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.062, de 7 de outubro de 2024, que dispõe sobre os prazos e limites a serem observados nos procedimentos do encerramento do Exercício Financeiro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Inventário Anual de bens de ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato da Portaria 0713-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0713/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0713/2024/GBSES, por meio da qual determina-se a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário sob o número SES-PRO-2024/60032 e SES-PRO-2022/47339, com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Extrato da Portaria 0712-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0712/2024/GBSES Extrato da Portaria n. 0712/2024/GBSES, por meio da qual recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servid...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0709 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-249.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0709/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0708 - INDICASUS SETEMBRO- 2024 e SIHDatual

    PORTARIA Nº 0708/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 0707- Substituição do fiscal - convênio 2037-2022 - Telesaúde

    PORTARIA Nº 0707/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 que determina que a execução dos convênios seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.126 de 10 de...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA GBSAES

    EDITAL DE SELEÇÃO DE EDUCANDOS N. 003/2024/ESPMT/SES-MT PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HANSENOLOGIA - 3ª TURMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESP-MT, criada pela Lei Complementar nº 161 de 07 de abril de 2004, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação para ofertar Cursos ...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA CLST 2024

    PORTARIA Nº 698/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 502/2013 e o Decreto nº 1.919, de 29 de agosto de 2013, que estabelecem a Política de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - 0699 - Autorizada - Institui o Grupo de Gestão de Riscos de Integridade do Programa de Integridade na SES

    PORTARIA Nº 0699/2024/GBSES “INSTITUI O GRUPO DE GESTÃO DOS RISCOS DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.691/2018, de 05 de março de 2018, q...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - ERRATA DO CONTRATO - CTR- 146.2024 - LEI 14.133-2021

    ERRATA DA PORTARIANº0434/2024/GBSES PUBLICADA EM 28/06/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.773 PÁGINA Nº 80 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os ór...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 0692 - CTR-256.2024 - VÁRIOS SETORIAIS- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0692/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 0691 -MAC- SETEMBRO2024

    PORTARIA N. º 0691/2024/GBSES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de ...

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