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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0485 - MAC- JUNHO 2024

    PORTARIA N. º 0485/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0484 - UPA - JUNHO2024

    PORTARIA Nº 0484/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outra...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 0482 - Pagamento Cofinanciamento AAE Rondonópolis - competência JUNHO2024

    PORTARIA Nº 0482/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 0481 - CISVAG proposta nº 060-2024

    PORTARIA Nº 0481/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondente...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 061/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 061/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 060/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 060/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 0476 - Repasse Piso Salarial Enfermagem Junho

    PORTARIA N.º 0476/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do A...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ERRATA - NOME DA UNIDADE- CTR - 156.2022

    ERRATA DA PORTARIANº0450/2024/GBSES PUBLICADA EM 05/07/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.778 PÁGINA Nº 68 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos público...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 058/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 058/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004, ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 057/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 057/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - 0473 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-152.2024-E 151.2024 LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0473/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - 0472- Complementação de Tabela - DIS Sorriso ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0472/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - 0471 - Repasse Piso Enfermagem Abril e Maio 2024

    PORTARIA N° 0471/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SÁUDE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 71 da Constituição Federal, e, CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei n° 7.498 de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxi...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - 0470 - SAMU - repasse JUNHO 2024

    PORTARIA Nº 0470/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - Extrato de Portaria 0430-2024-GBSES

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 0430/2024/GBSES Extrato da Portaria nº 0430/2024/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002. Designa-se as servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Samuel de Oliveira Neto para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos au...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - 0465 - _ Autorizada _ - Institui a Comissão para efetivar o Processo de Seleção referente a 4ª Reabertura do Edital nº. 005.2022 -

    PORTARIA Nº 0465/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei Complementar n º 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública em executar programas de educação profissional na área da saúde; CONSIDERANDO o art. 1º da Lei Estadual...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 0463 - (Vanessa SUBST. Josied) 08.07.24 a 06.08.24

    PORTARIA Nº 0463/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o ATO Nº 1.751/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.486 de 25 de abril de 2023, que nomeou Josied Marprates Cunha ao cargo de Superintendente de Regulação da Saúde Nível ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 0462 _DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_COM EFEITO FINANCEIRO RODRIGO

    PORTARIA Nº 0462/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou Patrícia Dourado Neves, matrícula 60686 de Diretora de Unidade Hospitalar, do Hospital Estadual Santa Casa, Nível DGA-3, a partir...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - 0461 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR-035.2024 - LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0461/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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