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464 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 0303 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 0041-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0303/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 0302 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 0155.2022 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0302/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Portaria 0299-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0296/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 0262 - UTI MARÇO (2)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0262/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n 0262/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 30 de abril de 2024, que ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Portaria 0296-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0296/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - 0297 - Solicita envio SIGADOC a prestação de contas mensal

    PORTARIA Nº 0297/2024/GBSES/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa TCE-MT nº 03/2015 - TP que aprova a 5º...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 035/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 035/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Retificar em parte a Portaria nº 004/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 034/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 034/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 0294 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 003.2019 - 188.2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0294/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 0295 - SAMU - repasse ABRIL 2024

    PORTARIA Nº 0295/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - 0293 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 037-2024 E OUTROS - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 0293/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência d...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ERRATA DA PORTARIA 061.2024 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-vários - LEI 8.666 - PUBLICAR 07.05.2024

    ERRATA DA PORTARIANº061/2024/GBSESPUBLICADA EM 02/02/2024DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos d...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 291-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 050-2024 - LEI 8.666 PUBLICAR 07.05.2024

    PORTARIA Nº 291/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 290-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 101.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 07.05.2024

    PORTARIA Nº 290/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 289- SUBSTITUIÇÕES DE FISCAIS - CTR- 102-2023 - -LEI 8.666 06.05.2024

    PORTARIA Nº 289/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 288-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 070.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 06.05.2024

    PORTARIA Nº 288/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - 287-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 100-2024 - METROPOLITANO LEI 8.666 PUBLICAR 06.05.2024

    PORTARIA Nº 287/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 279 - PORTARIA FILA ZERO

    PORTARIA Nº 279/2024/GBSES Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2024 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.080/1990, ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria 0272-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 0272/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Com...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 0274 -SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS- CRP

    PORTARIA Nº 0274/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDOa Resolução CFM nº 1.821 de 10 de julho de 2002, que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde; CON...

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